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Como registrar terreno de posse?

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Usuário do Fórum

Luciene Castilho perguntou:

há 5 anos

Como registrar terreno de posse?

Respostas (10)

há 5 anos

O documento tem um efeito de declaração para compor os arquivos necessários a serem encaminhados ao Cartório de Títulos e Documentos para comprovar a posse do imóvel. Essa declaração, no entanto, não deve ser oficializada por meio de regras. Basta que ela contenha informações completas a respeito do requerente, como: o nome do posseiro; seu estado civil — casados também devem identificar os dados pessoais do cônjuge; carteira de identidade; CPF; profissão; nacionalidade; data de nascimento; local de residência e identificação completa do imóvel pelo qual se diz ter a posse, como o seu logradouro, área total, benfeitorias e a metragem. Assim, o requerente tem a chance de ter um documento que, futuramente, terá o efeito oficial para a regularização do imóvel — que pode ocorrer por usucapião, como veremos adiante. A norma que rege essa possibilidade é a Lei n° 13.105/15.

há 5 anos

O que é uma escritura de posse? o nome do posseiro; seu estado civil — casados também devem identificar os dados pessoais do cônjuge; carteira de identidade; CPF; profissão; nacionalidade; data de nascimento; local de residência e.

há 5 anos

Essa declaração, no entanto, não deve ser oficializada por meio de regras. Basta que ela contenha informações completas a respeito do requerente, como: o nome do posseiro; seu estado civil — casados também devem identificar os dados pessoais do cônjuge; carteira de identidade; CPF; profissão; nacionalidade; data de nascimento; local de residência e identificação completa do imóvel pelo qual se diz ter a posse, como o seu logradouro, área total, benfeitorias e a metragem. Assim, o requerente tem a chance de ter um documento que, futuramente, terá o efeito oficial para a regularização do imóvel — que pode ocorrer por usucapião, como veremos adiante. A norma que rege essa possibilidade é a Lei n° 13.105/15.

há 5 anos

Por procedimentos de usucapião judicial ou extrajudicial; por meio de escritura pública de compra e venda do imóvel outorgada pelo proprietário constante da matrícula atualizada; por anotação de partilha em divórcio judicial ou extrajudicial;
Usuário com plano ativo

há 5 anos

Em primeiro lugar, o caminho mais fácil para regularizar a documentação de um imóvel é procurar o antigo proprietário. Por outro lado, se o antigo proprietário não for encontrado, os problemas começar a surgir. Logicamente, encontrando antigo proprietário, basta falar com ele para que assine a transferência no registro da matrícula do imóvel. caso o antigo proprietário não quiser transferir o bem ou ainda e se ele tiver morrido, o ideal será contar com a ajuda de um advogado especialista em direito imobiliário para analisar a situação. No entanto, fica dica, nestes casos a solução é mover uma ação para obrigar o proprietário vivo ou seus herdeiros.

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