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Como faço para regularizar construção feita em terreno?

Eu e meu marido temos um terreno há mais de 30 anos, inclusive registrado em cartório, porém construímos uma casa nesse terreno e ainda não fizemos a averbação do imóvel no registro do terreno. Pagamos impostos desde então referente a área predial). Como faço para regularizar a escritura do imóvel, visto que só temos a escritura do terreno? Pretendemos vender o imóvel, por isso gostaria de saber. Obrigada.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Como faço para regularizar construção feita em terreno?

Eu e meu marido temos um terreno há mais de 30 anos, inclusive registrado em cartório, porém construímos uma casa nesse terreno e ainda não fizemos a averbação do imóvel no registro do terreno. Pagamos impostos desde então referente a área predial). Como faço para regularizar a escritura do imóvel, visto que só temos a escritura do terreno? Pretendemos vender o imóvel, por isso gostaria de saber. Obrigada.

Respostas (9)

há 4 anos

Em primeiro lugar , vcs precisam regulariza o imóvel no terreno. Para isso precisam juntar os documentos necessários para a regularização junto a Prefeitura. Vão precisar principalmente de um Laudo Técnico de construção e um Laudo Fotográfico e pagar todas as taxas junto a Prefeitura.

há 4 anos

Tem que analisar vários itens, área construída x lançada no IPTU, você informa que tem registro em cartório, então, talvez seja um caso simples de averbação da area construída (via prefeitura, processo que pode exigir um engenheiro) até a atualização, e posterior, requerer averbação da área construída na matricula do imóvel, se for o caso.

há 3 anos

Reporte-se à prefeitura local. Te adianto que será preciso que a construção atenda ao código de obras da prefeitura, que exista uma planta assinada por profissional habilitado e que muito provavelmente haverá cobrança de IPTU retroativo aos últimos cinco anos.

há 2 anos

Procure na Prefeitura da localidade do imóvel, a Secretaria responsável por regularização de construção, para obter informações detalhadas da documentação necessária para fazer a solicitação de regularização, finda essa etapa a Prefeitura emite o Habite-se, e é esse documento que vai permitir a averbação da construção na Matricula do do terreno.

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