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Como regularizar um imóvel com contrato de compra e venda?

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Usuário do Fórum

Luciana Silva Palma perguntou:

há 5 anos

Como regularizar um imóvel com contrato de compra e venda?

Respostas (12)

há 5 anos

A ação de usucapião é capaz de regularizar imóveis sem escritura pública. É cabível para quem detém a posse do bem, que pode ser comprovada pelo contrato de compra e venda. No direito brasileiro existem mais de 36 tipos de ação de usucapião.

há 5 anos

Depende do que ficou combinado. se você tiver contato com o vendedor basta agendar uma transferência via escritura e posterior registro. porém é comum pessoas só terem o contrato de compra e venda ai o recurso jurídico mais comum é o de processo de usocapião mediante documentação anterior. mais para tanto a posse mansa e pacifica deverá ser incontestável se for algo por falta de matricula urbano ou rural de um nucleo urbano consolidado existe um processo mais rápido chamado reurbe onde atras de um estudo encaminhado na prefeitura local vc consegue obter o registro, muito comum em casos de chácaras de lazer.

há 5 anos

A ação de usucapião é capaz de regularizar imóveis sem escritura pública. É cabível para quem detém a posse do bem, que pode ser comprovada pelo contrato de compra e venda. No direito brasileiro existem mais de 36 tipos de ação de usucapião.

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