há 4 anos
Aconselho a fazer um contrato para se assegurar que não esta abandonado.
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Pessoa usa meu terreno como horta tem direito ao usucapião?
ProprietÁrio de terreno.
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 4 anos
Pessoa usa meu terreno como horta tem direito ao usucapião?
ProprietÁrio de terreno.
Respostas (7)
há 4 anos
O uso capeão e so apartir de 10 anos cosecutivos e a pessoa esta pagando todos os impostos e com s obricações em dias com a prefeirtura e e bom voce fazer um contrato onde relatando o aluguel dom mesmo para a finalidade de hortalisa.
há 4 anos
Para ter direito uso capitão ordinária a pessoa precisa ter posse do imóvel por 10 anos continuadamente.
há 4 anos
O processo de usucapão é bem complexo, apenas o uso como horta não configura direito.
há 4 anos
Veja é uma situação entre as partes planta e autorização do proprietário. Caso tenha duvida procura a orientação jurídica.
há 3 anos
Se comprovar a posse sem oposição pelo período de quinze anos sim, poderá ter o direito.
há 2 anos
Sim, a pessoa que utiliza o seu terreno como se fosse dono, sem contrato de locação e sem te pagar nada por isso, ele poderá entrar com usucapião e usucapir o seu terreno.
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