Viviany_imóveis
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Qual o prazo para cancelamento de contrato?
O prazo para cancelamento de um contrato pode variar conforme o tipo de contrato e as leis locais. Geralmente, contratos podem ter cláusulas específicas sobre rescisão, mas em alguns casos, há prazos legais para desistência, como 7 dias para contratos feitos fora do estabelecimento comercial (compra à distância).
Aluguel atrasado, qual é o prazo para despejo?
O prazo para despejo devido a aluguel atrasado pode variar de acordo com a legislação local. Em geral, após o atraso, o proprietário pode iniciar o processo judicial de despejo, que seguirá trâmites legais específicos dependendo da jurisdição.
Quais tipos de certidão precisa para alugar casa?
Para alugar uma casa, geralmente são necessárias certidões que comprovem a idoneidade do locatário, como Certidão Negativa de Débitos (CND) de tributos municipais, estaduais e federais, além de Certidão de Distribuição de Ações Cíveis e Certidão de Protesto de Títulos. Mas não é uma regra, nem todo mundo emite.
Venda de imóvel em processo de divórcio?
Você pode vender seu imóvel em processo de divórcio, mas isso pode depender das leis do seu país ou estado, bem como das disposições do acordo de divórcio em relação aos bens. É aconselhável consultar um advogado para entender suas opções e obrigações legais.
Posso vender um imóvel que está no inventário?
Sim, é possível vender um imóvel que está no inventário, mas geralmente requer autorização do juiz responsável pelo processo de inventário. É recomendável consultar um advogado especializado em direito sucessório para orientação específica conforme a legislação local.
Locador pode rescindir contrato antes prazo?
O locador pode rescindir o contrato antes do prazo apenas se houver previsão contratual ou motivo legal, como falta de pagamento ou uso inadequado do imóvel.
É possível alugar imóvel acima do valor de mercado?
Sim, é possível alugar imóvel acima do valor de mercado, mas isso pode dificultar encontrar inquilinos e pode ser questionado judicialmente se considerado abusivo.
Como averbar imóvel?
Para averbar um imóvel, apresente a documentação necessária (como escritura pública, certidões, etc. ) no cartório de registro de imóveis competente, solicitando a anotação na matrícula do imóvel.
Imóvel de usufruto pode ser alugado?
Sim, um imóvel em usufruto pode ser alugado, desde que o usufrutuário, que tem o direito de uso e frutos do bem, seja quem realiza o contrato de locação.
O que é termo judicial de renúncia de herança?
O termo judicial de renúncia de herança é um documento oficial em que um herdeiro declara, perante o juiz, que renuncia ao direito de receber sua parte da herança.
É necessário advogado para inventário extrajudicial?
Sim, é necessário um advogado para conduzir um inventário extrajudicial, que pode ser um advogado comum a todos os herdeiros ou advogados distintos para cada um.
Posso financiar imóvel sendo solteira?
Sim, você pode financiar um imóvel sendo solteira, desde que atenda aos requisitos de crédito do banco, como renda e histórico financeiro.
Como um autônomo pode financiar um imóvel?
Um autônomo pode financiar um imóvel comprovando renda por meio de extratos bancários, declarações de imposto de renda, e contratos de prestação de serviços, buscando opções de financiamento em bancos ou cooperativas de crédito.
Empréstimo da caixa para reforma de imóvel?
O empréstimo para reforma de imóvel da Caixa funciona mediante a apresentação de um projeto de reforma e orçamento, com liberação do crédito após análise e aprovação, sendo pago em parcelas com juros estabelecidos pelo banco.
Quem tem direito a não pagar o IPTU?
Pessoas com direito a isenção do IPTU incluem aposentados, pensionistas, portadores de doenças graves, e famílias de baixa renda, conforme as regras específicas de cada município.
Como descobrir nome do proprietário de imóvel?
Para descobrir o nome do proprietário de um imóvel, você pode solicitar uma certidão de matrícula atualizada no cartório de registro de imóveis competente ou verificar com a prefeitura local.
O que quer dizer ajuste de aluguel?
O reajuste de aluguel ajusta o valor do aluguel para refletir a inflação ou variações de mercado; os índices mais utilizados são o IGP-M, IPCA, e IPC.
Desistência de compra de imóvel pelo comprador?
Se o comprador desistir da compra de um imóvel, ele pode perder o sinal pago e enfrentar penalidades contratuais, podendo ainda ser demandado judicialmente pelo vendedor, conforme os termos acordados no contrato.
O que acontece se meu imóvel foi a leilão?
Se seu imóvel foi a leilão, ele será vendido para quitar dívidas; você pode perder a propriedade e receber o valor restante após a quitação dos débitos, se houver.
O que recebo no fim do consórcio?
Ao finalizar um consórcio, você recebe uma carta de crédito no valor contratado para adquirir o bem ou serviço, podendo usá-la para comprar o item especificado ou outro conforme as regras do consórcio.
