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Quando o proprietário pode pedir imóvel alugado?

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Usuário do Fórum

Alvaro T perguntou:

há 6 anos

Quando o proprietário pode pedir imóvel alugado?

Respostas (10)

há 6 anos

O proprietário também pode pedir o imóvel para uso próprio ou de familiares. . . . Nesses casos ele tem o direito de ocupar o imóvel, mesmo que o contrato não tenha acabado. O prazo para o inquilino sair é de 30 dias. Esse procedimento é a chamado de "denúncia vazia", que não vale para contratos de 12 meses.

há 6 anos

O proprietário também pode pedir o imóvel para uso próprio ou de familiares. Nesses casos ele tem o direito de ocupar o imóvel, mesmo que o contrato não tenha acabado. O prazo para o inquilino sair é de 30 dias. Esse procedimento é a chamado de "denúncia vazia", que não vale para contratos de 12 meses.

há 6 anos

Término do contrato, quando o contrato estiver em prazo indeterminado ou nos casos do artigo 47 da Lei 8.245/91 por denuncia cheia. Sempre por escrito com 30 dias para desocupação ou por escrito um rpazo maior de comum acordo entre as partes ou até 6 meses para uso próprio.

há 5 anos

O artigo 4° da Lei 8245/91,a Lei do Inquilinato, afirma que, via de regra, o proprietário não pode pedir o imóvel antes do término do contrato, mas que o inquilino pode entregar antecipadamente as chaves, desde que arque com o pagamento da multa pela rescisão contratua.

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