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Aluguel pode virar usucapião?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 5 anos

Aluguel pode virar usucapião?

Respostas (9)

há 5 anos

Em regra, não. Para que seja reconhecida a usucapião é necessária que a posse do imóvel seja exercida com o ânimo de dono, em outras palavras, a pessoa tenha a intenção de ser e age como se dono fosse. No caso do inquilino, ele não tem esta posse, já que existe o contrato de locação.

há 5 anos

Em regra, não. Para que seja reconhecida a usucapião é necessária que a posse do imóvel seja exercida com o ânimo de dono, em outras palavras, a pessoa tenha a intenção de ser e age como se dono fosse. No caso do inquilino, ele não tem esta posse, já que existe o contrato de locação.

há 5 anos

Não. Mesmo verbal, o locatário do imóvel não conseguirá provar. Já acompanhei caso em que o morador pediu o usucapião alegando que nunca houve contrato. O proprietário levou um único vizinho de testemunha que informou que se tratava de locação e a causa foi extinta. Sempre recomendo que não deixe nas mãos do inquilino o pagamento do IPTU quando o contrato for verbal. Medida de precaução.

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