há 5 anos
Não, O reajuste do aluguel é feito de acordo com uma taxa de inflação, que é livremente pactuada pelas partes no contrato de locação. Outra regra: o reajuste não pode ser feito com base no salário mínimo, deve acompanhar um indexador oficial. Entre as possíveis taxas utilizadas para a correção do valor do aluguel, cinco são mais usadas:
• Divulgadas pela FGV (Fundação Getulio Vargas) são as taxas:
IGP-M (Índice Geral de Preços e Mercado); a mais utilizada
IGP-DI (Índice Geral de Preços- Disponibilidade Interna);
• Divulgadas pelo IBGE, são as taxas:
INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor);
IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo);
• Divulgada pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), é a taxa:
IPC (Índice de Preços ao Consumidor).