Reajuste de aluguel pode ser pelo salário mínimo?

Ele deve ser baseado no que consta no contrato. Normalmente é pelo IGMP e em caso de não constar Índice de reajuste deve se usar o IGMP. Mas se no contrato consta salário mínimo deve seguir ele.

O reajuste do aluguel é feito de acordo com uma taxa de inflação, que é livremente pactuada pelas partes no contrato de locação. Outra regra: o reajuste não pode ser feito com base no salário mínimo, deve acompanhar um indexador oficial. Entre as possíveis taxas utilizadas para a correção do valor do aluguel, cinco são mais usadas: • Divulgadas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) são as taxas: IGP-M (Índice Geral de Preços e Mercado); a mais utilizada IGP-DI (Índice Geral de Preços- Disponibilidade Interna); • Divulgadas pelo IBGE, são as taxas: INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor); IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo); • Divulgada pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), é a taxa: IPC (Índice de Preços ao Consumidor).

O salário mínimo não pode ser usado como fator de elevação de preços em nenhum segmento. Isso dá ao inquilino o direito de recorrer judicialmente, caso não aceite o reajuste, mesmo que este esteja firmado em contrato", garante a advogada. O IGP-M é a base de cálculo usada para reajustar o valor do aluguel.

O salário mínimo não pode ser usado como fator de elevação de preços em nenhum segmento. Isso dá ao inquilino o direito de recorrer judicialmente, caso não aceite o reajuste, mesmo que este esteja firmado em contrato"

Não.

Não.

Nunca, é totalmente ilegal. Se for feito o inquilino tem o direito de pedir a devolução em dobro do que foi ilegalmente cobrado. O índice de reajuste do aluguel tem que obrigatoriamente estar determinado em contrato. Em geral se usa o IGPM.

NÃO É IGP-M OU PRICE.

Ola Não pode, sem condições.

Não! Por lei deve ser o IGPM.