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Como calcular a multa por quebra de contrato de aluguel?

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Usuário do Fórum

Marilene perguntou:

há 6 anos

Como calcular a multa por quebra de contrato de aluguel?

Respostas (10)

há 6 anos

Está descrito na lei do Inquilinato 8.245/91. A multa em geral é de 3 aluguéis mas nada impede que seja 03 alugueis com condomínio e IPTU, perfeitamente legal. O artigo 4º da lei determina a proporcionalidade que significa que deves calcular sobre o tempo em meses faltante para encerrar o contrato afinal, os meses utilizados já foram remunerados. Nessa situação o valor atual do aluguel deve ser multiplicado por 03,dividido pelo prazo do contrato e multiplicado pelo numero de meses que faltar para encerra-lo e terás o valor da multa. Há casos em que a multa é 20% do alugueis faltantes nos casos de contratos não residenciais. Se a multa for muito alta ou de valor ínfimo, a parte prejudicada pode na justiça solicitar a correção.

há 6 anos

Para calcular a MULTA você precisa dividir o valor da multa pelo prazo firmado em contrato: R$ 2.000,00: 24 meses = R$ 83,33. Obtendo o valor da multa por mês você deve calcular a quantidade de meses que o contrato não foi cumprido e multiplicar pelo valor da multa mensal.

há 6 anos

DIRETO AO PONTO: DEPENDE DO QUE ESTÁ ESCRITO NO CONTRATO, A MULTA VEM PARA GARANTIR QUE QUEM ALUGA OU QUEM DA A ALUGAR NÃO SEJA PEGO DE SURPRESA E TENHA TEMPO OU RECURSOS PARA ATENDER A DEMANDAS PREVIAMENTE ADQUIRIDAS. OBSERVE QUE VIA DE REGRA SÃO 3 MESES 
Usuário com plano ativo

há 5 anos

O cálculo da multa deve ser proporcional ao período contratado que não foi cumprido pelo locatário. Você deve dividir o valor mensal contratado pelo número de meses totais do contrato. Supondo que o valor da parcela é de R$ 2.000 mensais e o período total de 30 meses, a conta ficaria assim: R$ 2.000 / 30 = R$ 66,66 Feito isso, você deve multiplicar o valor obtido pelo total de meses que não foram cumpridos pelo inquilino. Vamos supor que o seu locatário tenha ficado por apenas 6 meses, devolvendo as chaves com 24 meses pendentes ainda. Nesse caso, a conta seria: R$ 66,66 x 24 = R$ 1.599,84 O valor total da multa a ser cobrada seria de R$ 1.599,84.

há 5 anos

Para calcular a MULTA você precisa dividir o valor da multa pelo prazo firmado em contrato: R$ 2.000,00: 24 meses = R$ 83,33. Obtendo o valor da multa por mês você deve calcular a quantidade de meses que o contrato não foi cumprido e multiplicar pelo valor da multa mensal.

há 6 anos

EM MÉDIA A MULTA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO SÃO DE TRES VEZES O VALOR DO ALUGUEL - PORÉM ESTE VALOR VAI CAINDO AO LONGO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO PODENDO INCLUSIVE CASO PREVISTO EM CONTRATO ESTA ISENTO DE MULTA APÓS 12 MESES DE CONTRATOS CORRIDO - LOGICO PARA CASOS DE DESOCUPAÇÃO SEM ATRASOS DE ALUGUEIS E ENCARGOS.   DEMAIS CASOS COMO QUEBRA POR PARTE DO LOCADOR OU NÃO PAGAMENTO DE ENCARGOS OU DANOS DEIXADOS PELO LOCATÁRIO ESTARÁ SUGEITO A MULTA INTEGRAL.

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