Imagem do Webpush

Grupo WhatsApp p/ Corretores

Última chance! O grupo de WhatsApp pode lotar a qualquer momento.

Posso alterar o contrato de aluguel residência de anual para semestralmente?

Posso alterar o contrato de aluguel residêncial de anual para semestral?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Posso alterar o contrato de aluguel residência de anual para semestralmente?

Posso alterar o contrato de aluguel residêncial de anual para semestral?

Respostas (8)

há 4 anos

Patrícia, bom dia! Você pode alterar, mas esse prazo somente vinculará o inquilino, não você. Explico: a lei do inqulinato procurou dar estabilidade para a moradia do locatário. Dessa forma, qualquer contrato com prazo inferior a 30 meses, somente pode ser retomado em hipóteses muito específicas, como uso próprio, reformas urgentes, etc.

há 4 anos

Não e mesmo que o faça não irá mudar nada. Contrato com prazo menor que 30 meses ao término do prazo se prorroga automaticamente por prazo indeterminado e você não pode pedir o fim do contrato salvo nos casos em que o artigo 47 da lei 8.245/91 autoriza. Desocupação antes de 5 anos somente nos casos do artigo 47 ou comum acordo escrito com o inquilino.

há 4 anos

O prazo de no mínimo 30 meses é considerado ideal para um contrato locação pois a partir desse período presume que o mesmo está encerrado ou seja se determinado por 30 meses ou mais ao final desse período o contrato se reside automaticamente esquecendo que seja necessário algum outro tipo de formalização.

×

Compartilhe esta Pergunta