Pergunta
Essa certidão de execução fiscal tem por finalidade de informar se a pessoa física ou jurídica apresenta processos de ambitos fiscais, seja por órgão fiscalizador, municipal, estadual e federal, ou seja, se não foi pago os devidos impostos e assim se tornando insolvente, ou se foi multado e também não cumpriu com o prazo estipulado, quando é inscrito em alguma classe profissional e é devido o pagamento de mensalidade e deixa de cumprir e ainda assim qualquer pendência ou restrição que seja gerada pelo órgão fiscalizador. Solicitado no Fórum por meio de formulário próprio e pagamento de guias e alguns municípios essas informações encontra-se unificado com a certidão cível. Execução fiscal refere-se a um processo de execução movida pela Fazenda Pública (municipal, estadual e federal) junto aos contribuintes inadimplentes, de crédito que lhe são devido oriunda de imposto, multas ou mensalidade de classe profissional, etc. São processos que executa bens suficiente ou garantia para o pagamento do valor a ser cobrado, sendo que sempre deverá existir um titulo executivo comprobatório que confirme a legalidade e fundamento para tal prática.
há 3 anos
106Zafir Russo
Ivan Jr.
Perguntador
há 3 anos
O que é uma certidão de execução fiscal?
Respostas (9)
Zafir Russo
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.440
há 3 anos
Essa certidão de execução fiscal tem por finalidade de informar se a pessoa física ou jurídica apresenta processos de ambitos fiscais, seja por órgão fiscalizador, municipal, estadual e federal, ou seja, se não foi pago os devidos impostos e assim se tornando insolvente, ou se foi multado e também não cumpriu com o prazo estipulado, quando é inscrito em alguma classe profissional e é devido o pagamento de mensalidade e deixa de cumprir e ainda assim qualquer pendência ou restrição que seja gerada pelo órgão fiscalizador. Solicitado no Fórum por meio de formulário próprio e pagamento de guias e alguns municípios essas informações encontra-se unificado com a certidão cível. Execução fiscal refere-se a um processo de execução movida pela Fazenda Pública (municipal, estadual e federal) junto aos contribuintes inadimplentes, de crédito que lhe são devido oriunda de imposto, multas ou mensalidade de classe profissional, etc. São processos que executa bens suficiente ou garantia para o pagamento do valor a ser cobrado, sendo que sempre deverá existir um titulo executivo comprobatório que confirme a legalidade e fundamento para tal prática.
Luciano (pilares) Cardoso
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 682
há 3 anos
Certidão de Regularidade Fiscal. Consultar Pendências e Emitir Relatório da Situação Fiscal.
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.102
há 3 anos
Significa que existe débito fiscal a ser quitado.
Lima
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.959
há 3 anos
Essa certidão de execução fiscal tem por finalidade de informar se a pessoa física ou jurídica apresenta processos de ambitos fiscais, seja por órgão fiscalizador, municipal, estadual e federal, ou seja, se não foi pago os devidos impostos e assim se tornando insolvente, ou se foi multado.
Luciana
Corretor de imóveis
Respostas: 15
há 3 anos
Serviço que permite a emissão, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em conjunto com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), de documento que certifica a situação fiscal do contribuinte (pessoa física ou jurídica) perante a Fazenda Nacional, situação essa que está relacionada a débitos previdenciários e não previdenciários inscritos pela PGFN em Dívida Ativa da União (DAU) e a débitos previdenciários e não previdenciários administrados pela RFB.
Abravanel
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 2.418
há 3 anos
Essa certidão de execução fiscal tem por finalidade de informar se a pessoa física ou jurídica apresenta processos de ambitos fiscais, seja por órgão fiscalizador, municipal, estadual e federal, ou seja, se não foi pago os devidos impostos e assim se tornando insolvente, ou se foi multado e também não cumpriu.
Ivair
Corretor de imóveis
Respostas: 29
há 3 anos
A certidão de regularidade fiscal é o documento competente para atestar a existência ou não de débitos tributários (previdenciários ou não previdenciários) perante o fisco.
Cerigatto
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 20.402
há 3 anos
É uma certidão que tem a finalidade de informar se a pessoa física ou jurídica apresenta processos de âmbitos fiscais, seja por órgão fiscalizador, municipal, estadual e federal, ou seja, se não foi pago os devidos impostos.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.651
há 3 anos
Certidão que informa se você tem dividas com tributos municipal, estadual ou federal sendo cobradas na justiça.