Quando a construtora pode reter as chaves?

Quando não cumprimento de sua parte com o contrato de compra e venda, ela vai tentar uma negociação justa para receber o que for compatível com o combinado, saldo de entrada de parcelas não pagas.

Quando há pendências financeiras ou cadastro.

Havendo pendências financeiras está situação poderá acontecer!

Depende. Se você parcelou a entrada e fez financiamento imobiliário, não, porque a construtora já recebeu do financiamento grande parte do valor pago e portanto não é legal reter as chaves. O bem foi dado inclusive em garantia ao banco financiador, não sendo mais da construtora. Já imóvel na planta, ainda não entregue e parcelas direto ao construtor em atraso, sim, há decisão judicial permitindo reter as chaves. Vai depender da situação. Leve em conta a resposta como não, não pdoe reter, mas atente que temos decisoes judiciais em contrario. De certo, somente o fato de que precisamos de varas especiais de direito imobiliário em nosso judiciário.

Vide contrato assinado com a construtora. Normalmente se o comprador não estiver em dia com a construtora as chaves não serão liberadas até quitação da dívida.

Em caso de falta de pagamento ou descumprimento de alguma clausula contratual.