Existe alguma garantia se a construtora falir?

Existem garantias dependendo do contrato de construção e também existe construtores que fazem seguro da obra. A melhor garantia é a pesquisa da Incorporadora/construtor antes de fechar negocio, analisando as obras já entregues, fazendo pesquisa, conversando com quem já comprou etc.

Hoje há Leis que protegem o comprador de imóvel. Toda obra, se financiada, tem garantia do banco financiador.

Hoje para construir qualquer empreendimento a empresa tem que garantir que tem os meios para concluir, mas se ela vier a falir, somente a ação na justiça para reverter o valor investido.

Seguro garantia no contrato.

Sim.

Depende. Obra sobre os efeitos do patrimonio de afetação com banco gerindo o recurso durante a obra ele tem a prerrogativa de trocar a construtora em casos assim para o término de obra.

Lei de patrimônio de afetação, existe no bando garantidor de continuidade.

Veja os empreendimentos já tem CNPJ e outros mecanismo de segurança para garantir o direito do comprador.

Sim lei de patrimônio de afetação Tem banco garantidor de continuidade.