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Contrato de compra e venda de imóvel tem validade jurídica?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Contrato de compra e venda de imóvel tem validade jurídica?

Respostas (10)

há 3 anos

A lei exige que alguns contratos de compra e venda serão celebrados por instrumento público para serem válidos. Um exemplo disso é o contrato de compra e venda de imóveis que só possui validade legal se celebrado por instrumento público.

há 3 anos

Somente terá validade jurídica se o contrato foi registrado no cartório de imóveis, caso não tenha sido, não haverá. Contudo no direito nada é absoluto, dependendo o caso o juiz cível ao análisar e de acordo com as provas pode dar parecer favorável.

há 2 anos

Sim, mas é necessário tomar algumas precauções. Não assine um contrato de compra e venda de imóvel, sem antes certificar-se que quem está promovendo a venda é o legitimo proprietário e que o imóvel esta livre de ônus ou gravames que impeçam sua venda. Para tanto solicite ao vendedor uma Certidão atualizada e de inteiro teor da Matricula. Na duvida consulte um corretor experiente.

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