Pergunta
Sim
há 3 anos
103Felipe Martinez
Igor
Perguntador
há 3 anos
Aluguel sem Contrato Formal
Minha mãe é dona de um imóvel e ela aluga há quase dois anos sem um contrato formal. A inquilina toda vez não quer assinar, parece ter medo de se comprometer. E minha mãe não quer dispensar ela pois é uma boa pagadora. Ela paga em dinheiro todos os meses
Respostas (8)
Felipe Martinez
Corretor de imóveis
Respostas: 124
há 3 anos
Sim.
Rosangela Fernandes Pancheri
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 145
há 3 anos
O IDEAL QUE HAJA UM CONTRATO! POIS PALAVRAS SÃO LEVADAS AO VENTO!
Zafir Russo
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.440
há 3 anos
Sim pode! O Correto é sua e fazer um contrato por 30 meses, e só término ela renova! Medo isso não existe, está relação comercial precisa ser registrada na forma de um Contrato de Locação!
Maria Paula Lima
Corretor de imóveis
Respostas: 104
há 3 anos
Nao.
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.102
há 3 anos
Igor a questão dele não querer assinar o contrato é estranho já que ela é uma boa pagadora, a lei do usocapião é bem especifica, sugiro que a leia e veja se estão cumprindo com o necessário para não dar margem a interpretação.
Carolline Diniz
Corretor de imóveis
Respostas: 96
há 3 anos
Não.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.651
há 3 anos
Sua mãe paga IPTU anualmente e esta na posse dos recibos de pagamento do imposto. Isso afasta a possibilidade de usucapião. O contrato verbal é previsto no artigo 47 da lei 8.245/91. Se a inquilina é boa pagadora, não dá trabalho e esta tudo bem entre elas, deixe como esta. Apenas solicite a sua mãe que forneça para a inquilina mensalmente o recibo de pagamento do aluguel. É obrigatório. Ela pode dar a inquilina um termo de quitação dos últimos dois anos e depois passar a dar recibo mensal. O termo de quitação em duas vias na segunda via a inquilina assina informando que recebeu o termo e coloca a data. Esse documento já carateriza a locação. Quanto ao usucapião fique tranquila.
Jose Americo Da Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 5.994
há 5 meses
Se ela é boa pagadora, não tem problema, mesmo porque a lei do inquilinato reconhece os contratos verbais e pode ser aplicada se necessário.