Quando o locatário pode rescindir o contrato?

No termino do mesmo.

Qdo ele quiser, desde que Acordado no Contrato de Locação!

Depende da multa estipulada em contrato

A rescisão em si pode ocorre de forma unilateral a qualquer tempo todavia por conta de multas presentes no caso de distrato este tempo pode ser com ônus ou sem ônus

muito comum nos contratos de locação a exemplo estarem sem multa a partir de 12 meses

já nos contratos de lançamento o caso é mais complexo pois existem custos já pagos que podem não ser objeto de devolução em caso de distrato simples como comissões e certidões e custos de confecção de contrato fora ser muito comum a construtora reter parte da entrada como indenização pelo distrato e o restante paga-se em parcelas ou a vista mais por ser algo que pode ser objeto de reunião entre as parte pode variar muito


no caso de imóveis de terceiro perde-se a entrada e em caso de desistência sem motivo por parte do vendedor deverá devolver dobrado o valor dado como entrada e as custas de honorários de comissão devera ser pago em sua totalidade

lembro que tudo em direito civel pode ser discutido previamente em minuta de contrato.

Desde quê não cumpra as cláusulas do contrato ou que haja um fato que pode incidir em uma ação de despejo.

Quando vence o contrato, há multa se for antes.

O inquilino, não precisa apresentar motivos específicos para deixar o imóvel, desde que pague a multa estabelecida em contrato. No entanto, existe a exceção para casos em que o inquilino é transferido por seu empregador privado ou público para prestar serviços em outras localidades que não aquela do início do contrato. Assim, ele fica desobrigado a pagar a multa, desde que notifique o locador por escrito e apresente documento comprobatório da transferência (com endereço completo do futuro local de trabalho). Essa notificação deve ocorrer com um prazo de, pelo menos, 30 dias de antecedência.

Só pela hipóteses legais prevista na própria lei do inquilinato.

A principal forma de rescisão do contrato é infringindo alguma cláusula do contrato.  

O inquilino tem direito a rescindir o contrato de aluguel sem pagamento de multa se o imóvel apresentar problemas anteriores ao contrato por falta de manutenção do proprietário.

Dentro do primeiro ano de contrato ou a combinar.