Pergunta
A principal forma de rescisão do contrato é infringindo alguma cláusula do contrato.
há 1 ano
52Jorge Luiz
P.h.
Perguntador
há 1 ano
Quando o locatário pode rescindir o contrato?
Respostas (12)
há 1 ano
Desde quê não cumpra as cláusulas do contrato ou que haja um fato que pode incidir em uma ação de despejo.
há 1 ano
O inquilino, não precisa apresentar motivos específicos para deixar o imóvel, desde que pague a multa estabelecida em contrato. No entanto, existe a exceção para casos em que o inquilino é transferido por seu empregador privado ou público para prestar serviços em outras localidades que não aquela do início do contrato. Assim, ele fica desobrigado a pagar a multa, desde que notifique o locador por escrito e apresente documento comprobatório da transferência (com endereço completo do futuro local de trabalho). Essa notificação deve ocorrer com um prazo de, pelo menos, 30 dias de antecedência.
há 1 ano
depende da multa estipulada em contrato A rescisão em si pode ocorre de forma unilateral a qualquer tempo todavia por conta de multas presentes no caso de distrato este tempo pode ser com ônus ou sem ônus muito comum nos contratos de locação a exemplo estarem sem multa a partir de 12 meses já nos contratos de lançamento o caso é mais complexo pois existem custos já pagos que podem não ser objeto de devolução em caso de distrato simples como comissões e certidões e custos de confecção de contrato fora ser muito comum a construtora reter parte da entrada como indenização pelo distrato e o restante paga-se em parcelas ou a vista mais por ser algo que pode ser objeto de reunião entre as parte pode variar muito no caso de imóveis de terceiro perde-se a entrada e em caso de desistência sem motivo por parte do vendedor deverá devolver dobrado o valor dado como entrada e as custas de honorários de comissão devera ser pago em sua totalidade lembro que tudo em direito civel pode ser discutido previamente em minuta de contrato
há 8 meses
O inquilino tem direito a rescindir o contrato de aluguel sem pagamento de multa se o imóvel apresentar problemas anteriores ao contrato por falta de manutenção do proprietário
há 6 meses
A hora que bem entender o contrato pode ser encerrado(art. 4 lei 8.245/91). Se durante o prazo contratado mediante multa. Entrega as chaves sem precisar avisar previamente, paga a multa e está encerrado. Nos casos do prazo indeterminado mediante aviso com 30 dias de antecedência sem multa(art. 46 e 47). Por transferência do empregador, sem multa e mediante aviso com 30 dias de antecedência.
