há 4 anos
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Quebra de contrato é valida se ele não for registrado?
Devo pagar a multa por quebra de contrato, mesmo o contrato não sendo registrado em cartório? Obs: não aluguei de imobiliária, foi direto com o proprietário.
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 4 anos
Quebra de contrato é valida se ele não for registrado?
Devo pagar a multa por quebra de contrato, mesmo o contrato não sendo registrado em cartório? Obs: não aluguei de imobiliária, foi direto com o proprietário.
Respostas (10)
Paga a multa é proporcional ao tempo.
há 4 anos
Se você não reconheceu firma do contrato não tem nenhuma validade.
há 4 anos
Todos os contratos de locação deveriam ser registrados. Porém não o são. Em caso de inadimplemento de qualquer das partes será necessário ir á justiça para que um juiz possa decidir sobre o assunto.
há 4 anos
Sim, precisa verificar o que consta no contrato a respeito de quebra de contrato com relação a multa.
há 4 anos
Deve pagar sim, independente do reconhecimento de firma ou não.
há 4 anos
A locação de imóveis pode ser verbal, lei 8.245/91 -artigo 47 ou escrita e não é obrigatório reconhecimento de firma ou registro em cartório salvo nos casos de clausula de vigência. Portanto, respondendo sua pergunta, sim a multa é devida se o contrato é escrito e em clausula consta o valor da multa. Lembrando que o artigo 4º determina ser proporcional ao tempo que falta. Se for verbal(somente de boca) a multa não é devida.
há 4 anos
A quebra de contrato só é válida no caso de contrato por escrito, firmados em cartórios e com prazo determinado para a entrega.
há 4 anos
Sim, deve pagar. O proprietário pode registrar o contrato a qualquer tempo.
há 3 anos
Deve. Até porque o registro desse tipo de contrato serve apenas para preservação do documento de forma que quase nunca os interessados o registram. Além de que, mesmo contratos verbais são válidos e você ter ocupado o imóvel já serve de prova.
há 3 anos
Deve ser pago sim. Contrato é um documento que comprova um acordo entre as pessoas, então pague e evite maior constrangimento.
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