Quem deve pagar o desmembramento do lote?

Quem vende é obrigado a desmembrar, ele é obrigado a pagar.

O requerente do desmembramento.

Pelo seu relato, trata-se de parcelamento irregular ou ilegal do solo, a única forma de se obter a escritura definitiva registrada é através de ação de usucapião, sendo que cada família devera ajuizar seu respectivo processo. Você menciona que várias pessoas irão desmembrar o lote, somente conseguirão se ajuizarem também ação de usucapião, sendo oportuno lembrar que desmembrar somente o IPTU na Prefeitura de nada adianta. Consulte um advogado de sua confiança. Espero tê-lo ajudado.

O Vendedor que paga!

Reunir todos e procura uma assessoria jurídica e engenheiro.

Depende do que diz as promessas de compra e venda de vocês. Quando se vende fração se registrada é vocês quem pagam, se ainda esta em nome de quem vendeu é este que tem que lotear porém ele não vai querer arcar com o custo. Verifique teu contrato.

O vendedor.

Isso depende do que foi contratado. E ainda que a responsabilidade tenha ao ficado ao vendedor, se ele se recusar ou não puder ser encontrado aconselho vocês a bancarem os custos e resolver isso.

Todos que compraram.