há 6 anos
A compra e venda de um imóvel, seja ele uma casa, apartamento, terreno, chácara ou outro passa pelo processo da documentação que rege a transferência de posse de uma pessoa para outra, este documento é a escritura pública que precisa ser lavrada no cartório de notas, assinado pelas partes e posteriormente registrado no cartório de registro de imóveis. Este procedimento burocrático requer a qualificação das partes e do imóvel que deve ser constado na escritura e devidamente comprovado com as cópias dos documentos. A lista de documentos necessária para fazer a escritura de um imóvel de maneira geral é a seguinte:
Documentos do imóvel
Certidão atualizada do imóvel. Esta certidão é emitida no cartório de registro de imóveis onde constará o histórico dele, como as averbações ocorridas. Toda modificação que ocorre no imóvel precisa ser averbada ou documentada e isto é feito via registro. Certidão da prefeitura para efeito de ITBI. Esta certidão é usada entre outras coisas para calcular o valor do ITBI que é um imposto pago na transferência de imóveis. Documentos dos vendedores
Cópia autenticada do RG e CPF de todos os proprietários, isto é, em caso de sociedade e também para cônjuges dos proprietários. Certidão de casamentoEndereço e profissão de todos os proprietários e cônjuges. Idealmente seria bom também as <a href="https://www.imovelguide.com.br/certidoes" >certidões</a> negativas junto a Receita Federal e justiça trabalhista. Documentos dos compradores
Cópia autenticada do RG e CPF do comprador e cônjuge. Certidão de casamentoEndereço e profissão do comprador e cônjuge. Observação: Apesar de constar a qualificação do cônjuge na escritura, não é necessário que ele assine a escritura. Apenas os cônjuges dos vendedores precisam assinar. Outros documentos
Na verdade existem outros documentos que são necessários, mas alguns deles o próprio cartório providencia como a certidão negativa de débitos trabalhistas que pode ser emitida gratuitamente e online no site do TST – Tribunal Superior do Trabalho e outras certidões. Para certificar consulte o cartório da sua cidade que eles informarão quais documentos eles exigem para lavrar a escritura do imóvel. Digo isso, pois pode ser que cada cartório tenha suas próprias exigências documentais para o procedimento de lavrar uma escritura. O que é um escritura?
É um documento onde constará o processo de transferência de um imóvel de um proprietário para outro. Ela tem valor jurídico e determinará quem são os novos donos ou proprietários do imóvel.