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Posso fumar dentro do meu apartamento?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 5 anos

Posso fumar dentro do meu apartamento?

Respostas (9)

há 5 anos

Pode. Cuide para que a fumaça não invada o apartamento do vizinho. Já começa a aparecer na justiça processos contra fumantes com base na lei 10406/02 artigo 1336 inciso IV. Ainda não existe jurisprudência firmada a respeito mas é questão de tempo porque os "fumantes passivos" estão cada vez mais ativos em defesa de seus direitos.
Cristina Wagner Salvadori

Cristina Wagner Salvadori

Corretor de imóveis

Respostas: 4.005

há 5 anos

A lei não. Proíbe o fumante de fumar dentro da sua residência. Se for fumar na sacada ou varanda do seu apartamento deve tomar cuidado para a fumaça não entrar no apartamento do vizinho trazendo aborrecimentos desnecessários.

há 5 anos

Depende, há locações em que em contrato o locador proíbe o fumo. E, geral são imóveis sem ventilação natural. Se o contrato ou condomínio proíbe, não poderá fumar. Hoje temos locações tipo assinatura, de imóveis mobiliados, em condomínios no sistema Coliving em que o fumo é proibido. Verifique o contrato e convenção.

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