Como é feito o Habite-se?

Licença da prefeitura confirmando que o terreno atendem todos os requisitos obrigatórios de segurança e planejamento , quando a obra do imóvel e iniciada, após finalizada a obra é preciso emitir um novo documento da prefeitura.

O engenheiro responsavel pela obra, apos finalizar, dá entrada no habite-se.

Com o projeto aprovado, e no término da obra será liberado o habite-se para a entrada dos moradores.

Após a finalização da obra é feita uma vistoria para atestar que o imóvel esta pronto para ser ocupado.

Caso nao haja irregularidades, o HABITE-SE, ou carta de habitacao, e emitido e a entrada dos moradores e permitida. Sao varios os procedimentos para a obtencao do HABITE_SE. Inicialmente, e necessario fazer um requerimento Oline na pagina da Secretaria Municipal de Urbanismo.

ELE É UM PROCESSO DA PREFEITURA JUNTAMENTE COM O CORPO DCE BOMBEIROS QUE VAI AVALIAR O LUGAR PARA VER SE TEM CONDIÇÕES DE SER HABITADO.

Também conhecido como Auto de Conclusão da Construção, Auto de Vistoria ou Alvará de Construção, o Habite-se se trata de uma certidão, que mostra que o bem imóvel fora construído de acordo com todas as exigências que a lei estabelece.

Você faz um requerimento na secretaria municipal urbanismo.