Pergunta
bem de familia pode ser penhorado depois de doado, se houver fraude
há 3 anos
86Lima
Vagner Casagrande
Perguntador
há 3 anos
Imóvel doado a filho pode ser penhorado?
Respostas (8)
Lima
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.882
há 3 anos
Bem de familia pode ser penhorado depois de doado, se houver fraude.
Zafir Russo
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.323
há 3 anos
Se a dívida for do pai, o Imóvel do filho não pode ser penhorado! À menos que fique provado que na ocasião do seu débito (do pai) o Imóvel ainda estava em seu nome! Aí já era!
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.608
há 3 anos
Se houver cláusula de impenhorabilidade, só poderá ser penhorado se o devedor se desfez do bem para alegar insolvência.Neste caso o judiciário manda o bem retornar a propriedade do devedor alegando "fraude ao credor" ou "fraude a execução".Bens recebidos em doação em um prazo menor que 12 meses se torna obrigação do Corretor de Imóveis verificar as certidões do doador também.É muito comum devedor se desfazer de bens antes da penhorar doando a parentes que vendem logo em seguida.Se o profissional não estiver atento responde pelo prejuízo do locador que se adquirente de boa fé não perde o imóvel, mas terá custas com embargos de terceiros para defender a propriedade.
Celio Xavier De Lima
Imobiliária
Respostas: 223
há 1 ano
Sim, se ele estiver com dividas sendo executado sim.
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 19.057
há 1 ano
Para pagar dívida do doador será preciso comprovar que a doação foi forjada apenas para fraudar a execução Então a doação será anulada e o imóvel penhorado sendo certo que o doador ainda responderá processo por fraude processual Se a penhora for para pagar dívida do donatário será possível se não houver cláusula de impenhorabilidade na doação.