há 5 anos
Como exemplo, imaginemos que um casal tenha dois filhos e pretenda doar o imóvel em que reside. O bem, avaliado em R$ 1 milhão, está localizado num Estado que aplica alíquota fixa de 4% de ITCMD. Nesse caso, o imposto a recolher será de R$ 40 mil e deverá ser pago pelos filhos, que são os donatários.