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Pergunta
Postada na Categoria:
Postado - há 7 meses
Respostas - 9

Como funciona a nova Lei do Inquilinato?

Respostas (9)

Corretor de imóveis

Lima

- há 7 meses
3472 Pontos

A lei do inquilinato atualizada prevê multa proporcional para a rescisão de contratos de aluguel. Ou seja, caso o inquilino queira entregar o imóvel antes do prazo do contrato, ele deverá pagar um valor proporcional ao tempo que faltaria para cumprir o contrato.

Corretor de imóveis

Maria ângela Camini

- há 7 meses
2815 Pontos

Não existe nova lei do inquilinato. A lei continua sendo a 8.245/1991 . O que ocorreu foi atualização de alguns artigo da lei por outra lei de numero 12.112/2009. A lei de 1991 continua vigorando. Até hoje não sei porque a maioria dos profissionais de direito se reporta a lei 12.112/09 como nova lei sendo que pouco foi modificado e no meu entendimento se perdeu uma ótima oportunidade de atualiza-la com maior flexibilização para por exemplo os casos de inadimplência.

Corretor de imóveis

Wilson Roberto Moretti

- há 7 meses
31 Pontos

Prevê multa proporcional para a rescisão de contrato com prazo determinado

Corretor de imóveis

Vanderson Ferri

- há 7 meses
4656 Pontos

Ela tem menos burocracia para locador e locatario em caso de inadimplência.

Corretor de imóveis

Zafir Russo

- há 7 meses
3588 Pontos

A lei do inquilinato atualizada prevê multa proporcional para a rescisão de contratos de aluguel. Ou seja, caso o inquilino queira entregar o imóvel antes do prazo do contrato, ele deverá pagar um valor proporcional ao tempo que faltaria para cumprir o contrato.

Corretor de imóveis sem foto

Eduardo Costa

- há 7 meses
19 Pontos

Trata se de uma regulação entre locadores e locatários. Através das cláusulas determinadas por lei.

Corretor de imóveis

Clovis Candido Jose Da Silva

- há 6 meses
50 Pontos

A Lei do inquilino estabelece que a partir da momento nem que é realizado o contrato de locação, o locatario passa a ter responsabilidades junthjo ao Condominio, isto compreende obedecer ás regras estabelecidas pelo seu regimento, iclusive o que tange a sanção relacionadas ao não cumprimento delas.

Corretor de imóveis

Abravanel

- há 5 meses
1680 Pontos

Segundo a Lei do Inquilinato, o locatário que faltar com o pagamento do aluguel pode ser convocado a desocupar o imóvel até 15 dias. ... O proprietário não pode expor o inquilino inadimplente publicamente e nem invadir ou tomar o imóvel, portanto é preciso respeitar os prazos estipulados pela legislação

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