Pergunta
Quem paga é o inquilino ou o proprietário? Segundo a Lei nº 8.245/1991, também conhecida como Lei do Inquilinato, o dono de um imóvel pode incluir no contrato de locação uma cláusula dizendo que o locatário deverá pagar o IPTU junto a outras despesas, como aluguel e condomínio.
há 4 anos
104Zafir Russo
Leticia Vidal
Perguntador
há 4 anos
Cobrar IPTU de inquilino é legal?
Respostas (9)
Zafir Russo
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.323
há 4 anos
Quem paga é o inquilino ou o proprietário? Segundo a Lei nº 8.245/1991,também conhecida como Lei do Inquilinato, o dono de um imóvel pode incluir no contrato de locação uma cláusula dizendo que o locatário deverá pagar o IPTU junto a outras despesas, como aluguel e condomínio.
Lima
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.882
há 4 anos
Sim é legal.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.623
há 4 anos
Sim, se o contrato de locação for escrito e contiver clausula informando que o inquilino será responsável pelo pagamento das taxas do imóvel e pelo imposto IPTU, é perfeitamente legal. Lembrando aos locadores desavisados que a obrigação tributária é sempre do locador que deve manter o pagamento em dia. O inquilino não tem responsabilidade tributaria e sim contratual devendo pagar ao locador. nunca deixe para o inquilino quitar diretamente na prefeitura. Cobre junto com o aluguel.
Wilson Roberto Moretti
Corretor de imóveis
Respostas: 119
há 4 anos
Sim é legal.
Fatima
Corretor de imóveis
Respostas: 143
há 4 anos
Em outras palavras, se o imposto não for pago, a prefeitura cobrará a dívida do dono do imóvel, independentemente do que ficou definido no contrato de aluguel. "Tanto para a prefeitura, quanto para o condomínio, pouco importa se o imóvel está alugado e qual foi o acordo entre locador e locatário. A responsabilização pelos pagamentos é sempre do proprietário que, em última análise, pode até perder o imóvel por conta de tais dívidas", afirmou o especialista em direito imobiliário Marcelo Tapai. . . . - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/02/07/quem-paga-iptu-imovel-alugado-locador-ou-inquilino.htm?cmpid=copiaecola
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.069
há 4 anos
Sim é legal.
Cerigatto
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 20.873
há 4 anos
Segundo a Lei nº 8.245/1991,também conhecida como Lei do Inquilinato, o dono de um imóvel pode incluir no contrato de locação uma cláusula dizendo que o locatário deverá pagar o IPTU junto a outras despesas, como aluguel e condomínio.
Hercules - Gestão Imobiliária
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 943
há 3 anos
Ola Sim, desde que conste em contrato que a despesa de iptu é dele.
Jose Americo Da Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 5.975
há 1 ano
Sim, a lei do inquilinato permite que ao proprietário do imóvel cobrar o valor do IPTU do imóvel locado.