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Pergunta

9

não, apenas algumas construtoras pagam o ITBI MAS, o mesmo é por conta do cliente

há 1 ano

45
imóvel guide usuário

há 1 ano

Posso pedir isenção de pagamento de ITBI?

Respostas (9)

há 1 ano

não, apenas algumas construtoras pagam o ITBI MAS, o mesmo é por conta do cliente

há 1 ano

<p style="margin-bottom: 10px; text-align: justify; color: #333333; font-family: Arial, 'Helvetica Neue', Helvetica, sans-serif;"><strong><span style="font-size: small;">1) Isenções</span></strong> <p style="margin-bottom: 10px; text-align: justify; color: #333333; font-family: Arial, 'Helvetica Neue', Helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">São isentas do ITBI as seguintes transmissões de bens ou direitos: </span> <p style="margin-bottom: 10px; text-align: justify; color: #333333; font-family: Arial, 'Helvetica Neue', Helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong>1.1. </strong> A primeira aquisição de unidade habitacional financiada pelo Fundo Municipal de Habitação (Lei 11.632/1994);</span> <p style="margin-bottom: 10px; text-align: justify; color: #333333; font-family: Arial, 'Helvetica Neue', Helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong>1.2. </strong>Primeira aquisição de imóvel ou Programa Minha Casa Minha Vida</span> <p style="margin-bottom: 10px; text-align: justify; color: #333333; font-family: Arial, 'Helvetica Neue', Helvetica, sans-serif;"><strong><span style="font-size: small;">* Até 07/11/2013 (Lei 13.402/2002):</span></strong> <p style="margin-bottom: 10px; text-align: justify; color: #333333; font-family: Arial, 'Helvetica Neue', Helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">Transmissões de bens e de direitos a eles relativos para imóveis de uso exclusivamente residencial, cujo valor total, seja igual ou inferior a R$ 42.624,51 (quarenta e dois mil e seiscentos e vinte quatro reais e cinquenta e um centavos) na data do fato gerador, quando o contribuinte for pessoa física.</span>

há 1 ano

Pedir você até pode, agora receber está isenção é outra coisa!

há 1 ano

existe uma única previsão de isenção de ITBI. Ele é aplicado quando há uma inclusão de algum bem imóvel no capital social de uma determinada empresa ou pessoa jurídica.

há 1 ano

Ainda de acordo com o Artigo 156 da Constituição, existe uma única previsão de isenção de ITBI. Ele é aplicado quando há uma inclusão de algum bem imóvel no capital social de uma determinada empresa ou pessoa jurídica. ... Portanto, se o negócio envolver venda, compra, locação ou arrendamento o tributo será cobrado.

há 8 meses

Ele é aplicado quando há uma inclusão de algum bem imóvel no capital social de uma determinada empresa ou pessoa jurídica.

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