Pergunta
Ainda de acordo com o Artigo 156 da Constituição, existe uma única previsão de isenção de ITBI. Ele é aplicado quando há uma inclusão de algum bem imóvel no capital social de uma determinada empresa ou pessoa jurídica. ... Portanto, se o negócio envolver venda, compra, locação ou arrendamento o tributo será cobrado.
há 4 anos
98Lima
Pc Ramires
Perguntador
há 4 anos
Posso pedir isenção de pagamento de ITBI?
Respostas (9)
Lima
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.959
há 4 anos
Ainda de acordo com o Artigo 156 da Constituição, existe uma única previsão de isenção de ITBI. Ele é aplicado quando há uma inclusão de algum bem imóvel no capital social de uma determinada empresa ou pessoa jurídica. ... Portanto, se o negócio envolver venda, compra, locação ou arrendamento o tributo será cobrado.
Garnet
Corretor de imóveis
Respostas: 138
há 4 anos
Existe uma única previsão de isenção de ITBI. Ele é aplicado quando há uma inclusão de algum bem imóvel no capital social de uma determinada empresa ou pessoa jurídica.
Gabriel Moura De Sousa
Corretor de imóveis
Respostas: 41
há 4 anos
Não, apenas algumas construtoras pagam o ITBI MAS, o mesmo é por conta do cliente.
Zafir Russo
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.440
há 4 anos
Pedir você até pode, agora receber está isenção é outra coisa!
Leonardo Ribeiro
Corretor de imóveis
Respostas: 91
há 3 anos
Não.
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.102
há 4 anos
1) Isenções São isentas do ITBI as seguintes transmissões de bens ou direitos: 1.1. A primeira aquisição de unidade habitacional financiada pelo Fundo Municipal de Habitação (Lei 11.632/1994); 1.2. Primeira aquisição de imóvel ou Programa Minha Casa Minha Vida * Até 07/11/2013 (Lei 13.402/2002): Transmissões de bens e de direitos a eles relativos para imóveis de uso exclusivamente residencial, cujo valor total, seja igual ou inferior a R$ 42.624,51 (quarenta e dois mil e seiscentos e vinte quatro reais e cinquenta e um centavos) na data do fato gerador, quando o contribuinte for pessoa física.
Abravanel
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 2.418
há 3 anos
Ele é aplicado quando há uma inclusão de algum bem imóvel no capital social de uma determinada empresa ou pessoa jurídica.