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Qual o prazo mínimo para locação de imóvel residencial?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Qual o prazo mínimo para locação de imóvel residencial?

Respostas (11)

há 3 anos

Com as mudanças da LEI DO INQUILINATO de 1991,Lei 8.245,ficou estipulado que as locações residenciais devem ter no mínimo 30 meses de locação. Quando ajustado verbalmente ou por escrito, com prazo inferior a 30 meses, findo o prazo estabelecido (geralmente 12 meses), reajusta-se o valor pelo índice estipulado no contrato e se renova por um prazo com o mesmo período.

há 2 anos

A rigor não existe prazo mínimo estabelecido na legislação, o que ocorre é que, na pratica, contratos curtos geram mais despesas para o locador, assim a maioria opta por estabelecer prazos maiores e como a lei do inquilinato fala em contratos de 30 meses, acabam dotando esse prazo. MAs nada impede a negociação por prazo maiores ou menores.

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