há 5 anos
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Contrato de locação precisa ter testemunha?
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Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 5 anos
Contrato de locação precisa ter testemunha?
Respostas (10)
O contrato de locação não precisa estar assinado por duas testemunhas para servir como título executivo extrajudicial, porque à hipótese não se aplica o art.585,II, mas, sim, o art.585,IV, do CPC”.
há 5 anos
O contrato de locação não precisa estar assinado por duas testemunhas.
há 5 anos
Sim.
há 5 anos
Não.
há 5 anos
De preferência, sim!
há 5 anos
SIM PRECISA.
há 5 anos
Não há necessidade.
há 5 anos
O contrato por si só uma vez assinado é titulo executivo extrajudicial. Antes o entendimento do CPC sugeria ser obrigatório e hoje já há posição de que não. Eu recomendo que tenha e continuo a inserir até para fazer crer que as testemunhas presenciaram a leitura, assinatura e entendimento do contrato pelas partes. Peca quem não toma os devidos cuidados. Testemunhas e reconhecimento de firma em qualquer contrato é fundamental.
há 5 anos
Não necessariamente.
há 1 ano
Não necessariamente.
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