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Contrato de locação precisa ter testemunha?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 5 anos

Contrato de locação precisa ter testemunha?

Respostas (10)

há 5 anos

O contrato por si só uma vez assinado é titulo executivo extrajudicial. Antes o entendimento do CPC sugeria ser obrigatório e hoje já há posição de que não. Eu recomendo que tenha e continuo a inserir até para fazer crer que as testemunhas presenciaram a leitura, assinatura e entendimento do contrato pelas partes. Peca quem não toma os devidos cuidados. Testemunhas e reconhecimento de firma em qualquer contrato é fundamental.

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