O que é denunciar um contrato de locação?

O locatário poderá denunciar a locação por prazo indeterminado mediante aviso por escrito ao locador, com antecedência mínima de trinta dias.

É o mesmo que encerrar a locação, solicitar a término do contrato locatício.

Denúncia cheia aquela em que o locador deseja dar fim ao contrato de aluguel com apresentação de justificativa, conforme disposto na Lei 8.245/91: Art.47. Quando ajustada verbalmente ou por escrito e com o prazo inferior a trinta meses, findo o prazo estabelecido, a locação prorroga - se automaticamente, por prazo indeterminado, somente podendo ser retomado o imóvel: Já a denúncia vazia é a quebra do contrato de locação sem justificativa alguma (art.46,da mesma Lei). Art.46. Nas locações ajustadas por escrito e por prazo igual ou superior a trinta meses, a resolução do contrato ocorrerá findo o prazo estipulado, independentemente de notificação ou aviso.

Denunciar um contrato consiste em declarar o desejo de terminar um contrato celebrado com outro ou outros intervenientes. Renunciar é um verbo que se aplica em relação a um acto em que um ou mais indivíduos declaram que não desejam obter vantagens de uma situação ou de uma decisão em que são beneficiários.

Art.6º O locatário poderá denunciar a locação por prazo indeterminado mediante aviso por escrito ao locador, com antecedência mínima de trinta dias. . . . Nessa hipótese, o locatário poderá unilateralmente e sem qualquer motivo rescindir o contrato de locação. É a chamada denúncia vazia do inquilino.

Art.6º O locatário poderá denunciar a locação por prazo indeterminado mediante aviso por escrito ao locador, com antecedência mínima de trinta dias. . . . Nessa hipótese, o locatário poderá unilateralmente e sem qualquer motivo rescindir o contrato de locação. É a chamada denúncia vazia do inquilino.

Art.6º O locatário poderá denunciar a locação por prazo indeterminado mediante aviso por escrito ao locador, com antecedência mínima de trinta dias. . . . Nessa hipótese, o locatário poderá unilateralmente e sem qualquer motivo rescindir o contrato de locação. É a chamada denúncia vazia do inquilino.

Rescindir o contrato de locação, isso pode ser feito mediante aviso por escrito com antecedência mínima de 30 dias.

Art.6º O locatário poderá denunciar a locação por prazo indeterminado mediante aviso por escrito ao locador, com antecedência mínima de trinta dias. . . . Nessa hipótese, o locatário poderá unilateralmente e sem qualquer motivo rescindir o contrato de locação. É a chamada denúncia vazia do inquilino.

Denunciar um contrato significa cancelar um contrato de forma unilateral, sem precisar do acordo da outra parte. Por exemplo: denúncia vazia significa que o proprietário pode retormar um imóvel sem apresentar nenhum motivo ao locatário, dando apenas 30 dias de prazo para ocupação.