há 4 anos
Sim, no silencia das partes o contrato de locação se renova automaticamente por prazo indeterminado. Nos contratos de 30 meses ou mais qualquer das partes poderá encerrar o contrato renovado automaticamente. Nos prazos menores que 30 meses o locador não poderá despejar o inquilino salvo nos casos em que a lei 8.245/91 art 47 autoriza.