há 5 anos
Não existe tempo mínimo e máximo. Existe consequências para o tempo escolhido. Se o contrato for de locação residencial ou não residencial as partes são livres para escolher o prazo, porém dependendo do prazo escolhido, haverá limitações em relação a retomada do imóvel pelo locador. Art.46 e 47 lei 8.245/91