Pergunta
O artigo 4° da Lei 8245/91, a Lei do Inquilinato, afirma que, via de regra, o proprietário não pode pedir o imóvel antes do término do contrato, mas que o inquilino pode entregar antecipadamente as chaves, desde que arque com o pagamento da multa pela rescisão contratual.
há 3 anos
105Abravanel
Debora Martinez
Perguntador
há 3 anos
Quando o locador pode pedir o imóvel para uso próprio?
Respostas (10)
Abravanel
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 2.418
há 3 anos
O artigo 4° da Lei 8245/91, a Lei do Inquilinato, afirma que, via de regra, o proprietário não pode pedir o imóvel antes do término do contrato, mas que o inquilino pode entregar antecipadamente as chaves, desde que arque com o pagamento da multa pela rescisão contratual.
Alexandre Oliveira Fonseca
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 969
há 3 anos
Somente no final do contrato durante o contrato poderá reaver a posse porém o locatário em função da lei 8245 que regra a locação irá protege-lo e esta quebra de contrato é motivada ou seja poderá ir até via judicial e não garante que terá a posse antes do termino do contrato.
Clovis Candido Jose Da Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 51
há 3 anos
O proprietario pode Pedir o imovel para uso Proprio ou de familiares a qual quer momento, mesmo que não tenha cencido o contrato dando umplazo de 30 dia para o imovel ser desoculpado.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.651
há 3 anos
Somente quando o contrato tiver prazo menor que 30 meses e vencido o prazo o contrato se renovar automaticamente por prazo indeterminado(lei 8.245/91 art. 47)
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.102
há 3 anos
QUANDO HOUVER O FINAL DO CONTRATO OU SE SOLICITAR ANTECIPADO DEVE PAGAR A MULTA ESTIPULADA.
Cícero Junior
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 173
há 3 anos
A qualquer momento.
Zafir Russo
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.440
há 3 anos
O proprietário também pode pedir o imóvel para uso próprio ou de familiares. O dono pode requerer o imóvel para um filho que casou, por exemplo. Nesses casos ele tem o direito de ocupar o imóvel, mesmo que o contrato não tenha acabado. O prazo para o inquilino sair é de 30 dias.
Angela Maria Ragno Aranha
Corretor de imóveis
Respostas: 63
há 3 anos
Quando precisar para morar e não tiver outro na mesma cidade.
Hercules - Gestão Imobiliária
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 945
há 3 anos
Ola em momento algum, exceto contrato já vencido.
Lima
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.959
há 3 anos
Os contratos de aluguel são firmados por um período determinado, mas, em algumas situações, previstas na Lei do Inquilinato, podem ser rescindidos antes.