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Pergunta
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Postado - há 2 semanas
Respostas - 6
Acessos - 8

o locador pode pedir o imóvel para uso próprio

Respostas (6)

Maria ângela Camini

- há 2 semanas
432 Pontos

Somente nos contratos com prazos MENOR que 30 meses e que o prazo contratado já tenha terminado. Exemplo. um contrato residencial de 14 meses. antes dos 14 meses terminarem não é possivel pedir o imóvel seja qual motivo for. A única forma admitida é quando ambas as partes desejam de comum acordo, por escrito encerrar. Terminado o prazo de 14 meses o mesmos e renova automaticamente por prazo indeterminado. Nessa situação é permitido retomar para uso próprio ou de parente que não tenha imóvel próprio. A retomada deve ser por escrito e o minimo que o locador deverá morar no imóvel para não ser considerado fraude ao contrato é 12 meses. É comum o locador usar esta desculpa para desocupar o imóvel e locar novamente por um aluguel maior. Na justiça o locatário que saiu consegue indenização se comprovar que o mesmo não ocupou o imóvel.

Lima

- há 2 semanas
1217 Pontos

Somente nos contratos com prazos MENOR que 30 meses e que o prazo contratado já tenha terminado.

Vanderson Ferri

- há 2 semanas
1216 Pontos

Sim

Zafir Russo

- há 1 semana
1189 Pontos

O proprietário também pode pedir o imóvel para uso próprio ou de familiares. ... Nesses casos ele tem o direito de ocupar o imóvel, mesmo que o contrato não tenha acabado. O prazo para o inquilino sair é de 30 dias. Esse procedimento é a chamado de "denúncia vazia", que não vale para contratos de 12 meses.

Cerigatto

- há 1 semana
85 Pontos

A regra é a de que ao locador é vedado reaver o imóvel durante o prazo do contrato, pode o locatário fazer a entrega do imóvel, ainda que o prazo do contrato de locação não tenha se ultimado. Em consequência da entrega antecipada, o locatário suportará o pagamento de uma multa rescisória, normalmente prevista no próprio contrato de locação, segundo o art. 4º da Lei 8.245/91.

Fábio Oliveira Rocha

- há 2 dias
25 Pontos

sim, desde que obedeça as clausulas contratuais