Pergunta
O proprietário também pode pedir o imóvel para uso próprio ou de familiares. ... Nesses casos ele tem o direito de ocupar o imóvel, mesmo que o contrato não tenha acabado. O prazo para o inquilino sair é de 30 dias. Esse procedimento é a chamado de "denúncia vazia", que não vale para contratos de 12 meses.
há 3 anos
193Zafir Russo
Helena
Perguntador
há 3 anos
o locador pode pedir o imóvel para uso próprio
Respostas (9)
Zafir Russo
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.440
há 3 anos
O proprietário também pode pedir o imóvel para uso próprio ou de familiares. ... Nesses casos ele tem o direito de ocupar o imóvel, mesmo que o contrato não tenha acabado. O prazo para o inquilino sair é de 30 dias. Esse procedimento é a chamado de "denúncia vazia", que não vale para contratos de 12 meses.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.651
há 3 anos
Somente nos contratos com prazos MENOR que 30 meses e que o prazo contratado já tenha terminado. Exemplo. Um contrato residencial de 14 meses. Antes dos 14 meses terminarem não é possivel pedir o imóvel seja qual motivo for. A única forma admitida é quando ambas as partes desejam de comum acordo, por escrito encerrar. Terminado o prazo de 14 meses o mesmos e renova automaticamente por prazo indeterminado. Nessa situação é permitido retomar para uso próprio ou de parente que não tenha imóvel próprio. A retomada deve ser por escrito e o minimo que o locador deverá morar no imóvel para não ser considerado fraude ao contrato é 12 meses. É comum o locador usar esta desculpa para desocupar o imóvel e locar novamente por um aluguel maior. Na justiça o locatário que saiu consegue indenização se comprovar que o mesmo não ocupou o imóvel.
Cerigatto
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 20.402
há 3 anos
A regra é a de que ao locador é vedado reaver o imóvel durante o prazo do contrato, pode o locatário fazer a entrega do imóvel, ainda que o prazo do contrato de locação não tenha se ultimado. Em consequência da entrega antecipada, o locatário suportará o pagamento de uma multa rescisória, normalmente prevista no próprio contrato de locação, segundo o art. 4º da Lei 8.245/91.
Clovis Candido Jose Da Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 51
há 3 anos
Mesmo se ocorrer a inadimplência por parte do locatário, o locador não pode perturbar a paz do locatário, com envios exagerados de mensagens, de e-mail, telefonemas, ou ameaça de retomar o imóvel , ou qualquer outra medida que viole os seus direitos, a medida correta por parte do locador e notificar o locatário, seja por qualquer meio, e se nada der certo, ingressar com um ação de cobrança de alugueis cumulados com despejo, ou só de despejo. a ação de despejo e a UNICA medida que pode obrigar o locatário a sair do imóvel.
Fábio Oliveira Rocha
Corretor de imóveis
Respostas: 22
há 3 anos
Sim, desde que obedeça as cláusulas contratuais.
Abravanel
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 2.418
há 3 anos
O proprietário também pode pedir o imóvel para uso próprio ou de familiares. ... Nesses casos ele tem o direito de ocupar o imóvel, mesmo que o contrato não tenha acabado. O prazo para o inquilino sair é de 30 dias. Esse procedimento é a chamado de "denúncia vazia", que não vale para contratos de 12 meses.
Lima
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.959
há 3 anos
Somente nos contratos com prazos MENOR que 30 meses e que o prazo contratado já tenha terminado.
Hercules - Gestão Imobiliária
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 945
há 3 anos
Ola Se estiver dentro do prazo de locação NÃO!!