O INQUILINO DEVE DEVOLVER O APARTAMENTO PINTADO?

Somente se tiver recebido com pintura nova e constar no contrato escrito ou vistoria inicial. A ausência de vistoria inicial onde conste pintura nova impede o locador de exigir o mesmo na devolução do imóvel. Se não houver vistoria inicial o contrato deve prever em cláusula que o imóvel foi entregue com pintura nova e assim deve ser devolvido citando cor, tipo de tinta das paredes e esquadrias e marca da tinta.

DIRETO AO PONTO: Se estiver estipulado em contrato sim, se ele pegou o imóvel em perfeitas condições ele deve devolver nas mesmas condições, mas isso tem que ser bem especificado no contrato, pois é feito a vistoria antes e depois da entrega do imóvel se os dois assinaram ele tem que acatar.

Completando minha resposta mais acima, em SP já há decisões judiciais que favorecem o inquilino considerando a pintura nova desgastada pelo uso do imóvel como desgaste de uso e não havendo dano provocado pelo locatário este fica dispensado de pintar tornando sem efeito a cláusula que exige pintura. Talvez por isto as empresas de seguro fiança não cobrem na justiça os locatários. Aqui no RS os julgados continuam favorecendo o locador se constar em contrato.

Se estiver na vistoria que pegou com pitura nova sim.

Jorge, boa noite! Via de Regra, se no momento da saída de um inquilino de um imóvel, este estiver com à Pintura intacta e perfeita de igual modo, de qdo você entrou, não há necessidade de pintar não. O que define isto é a Vistoria feita pela ocasião de sua saída do Imóvel! Att Zafir Russo.

Se constar em contrato sim! O inquilino tem por obrigação entregar o imóvel, melhor ou igual o que pegou!

Sim. . . É preciso pintar o imóvel alugado na devolução das chaves.

Depende do contrato.

Deve devolver nas condiçoes que recebeu.

Isso virou uma regra de mercado. . . Geralmente o inclino fica como responsável.