Pergunta
apresentar a documentação do imovel, junto a credora
há 3 anos
115Ocelio
Pedro Costa Bastos
Perguntador
há 3 anos
Pode penhorar imóvel com usufruto?
Respostas (8)
Ocelio
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 106
há 3 anos
Apresentar a documentação do imovel, junto a credora.
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.102
há 3 anos
Apesar do direito real de usufruto, a princípio, não poder ser penhorado por pertencer a categoria dos bens inalienáveis, o direito de usar e gozar do bem sobre o qual recai o usufruto, pode ser transferido, por se tratar de direito pessoal, transferível e de valor econômico. Tanto é possível que o art. 897 do NCPC e o art. 1393 do CC consolidam que não há impedimento para que a penhora recaia sobre o direito de usufruto podendo ser a cessão do exercício de tal direito à título oneroso ou até mesmo gratuito. fonte. Migalhas.com.br.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.651
há 3 anos
O direito de usufruto não pode ser penhorado porque não se pode transferir este direito a terceiros. O imóvel gravado dependendo sim pode ser penhorado. O que ocorre é que ninguém vai comprar um imóvel penhorado e levado a leilão em que o direito de usar e colher os frutos estarão de forma vitalícia com o usufrutuário.
Cerigatto
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 20.402
há 3 anos
O direito de usufruto não pode ser objeto de penhora, como conseqüência da sua inalienabilidade.
Messias
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 127
há 3 anos
O direito de usufruto não pode ser objeto de penhora, como conseqüência da sua inalienabilidade.
Doriedson Viana
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 117
há 3 anos
Acredito que sim.
Lima
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.959
há 3 anos
“o direito de usufruto não pode ser objeto de penhora, como conseqüência da sua inalienabilidade. O exercício desse direito, porém, pode ser penhorado, consoante doutrina geralmente admitida e sancionada por pacífica jurisprudência”
