Qual é o valor para registrar a escritura de um imóvel, seja ele um apartamento, uma chácara, casa, terreno ou outro? Existe uma tabela fixa para todos os tipos de imóveis?
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Comprar uma casa, terreno, apartamento ou outro imóvel envolve não apenas os valores da negociação em si, pois toda negociação imobiliária para ser de fato efetivada necessidade o registro e a transferência legal de posse. Essa transferência legal é feita através da escritura onde em cartório e escriturado que houve uma alteração de posse daquele imóvel qualificando as partes tanto os compradores como os legítimos vendedores, isto é feito no cartório de notas. Depois é necessário ainda fazer a averbação ou registro desta escritura que é feito no Cartório de Registro Civil. Tudo isso tem custo. Preço para a escritura
dinheiro forma de pagamento
Para lavrar a escritura é cobrado do comprador pelo menos dois valores que é o custo no cartório e o custo com o ITBI – Imposto sobre Transferências Imobiliárias que é um imposto municipal e pago no ato da escritura/transferência. O valor do cartório é cobrado de acordo com uma tabela progressiva, ou seja, dependendo do valor do imóvel ele entra dentro de uma determinada faixa cujo valor é fixo para aquela faixa. Já o ITBI é 2% do valor do imóvel declarado na escritura que pode ser o valor venal ou o valor real. Vou dar um exemplo real: Comprei um terreno em 2013 por R$ 150.000,00 e paguei no cartório os seguintes valores:
R$ 3.000,00 referente ao ITBI (2% de R$ 150.000,00)
R$ 2.114,00 referente ao valor do cartório, de acordo com a tabela por faixa de preço do imóvel. Valor real versus valor venal
Na hora de passara escritura precisa ser especificado se o valor da escritura será pelo valor venal ou pelo valor real. Venal é o valor que você levanta na prefeitura, cuja origem e fórmula para o calculo nem o pessoal do cartório souberam me informar, contudo é um valor bastante baixo, para o caso deste imóvel citado acima, o valor venal era em torno de R$ 40.000,00. Já o valor real é aquele que efetivamente foi feita a transação. Se optar pelo valor real o valor da escritura será mais alto já que ele é proporcional ao valor declarado, se optar pelo valor venal você poderá ter problemas com o imposto de renda. Eu optei pelo valor real. É importante considerar que as transações imobiliárias como compra e venda precisam ser declaradas no Imposto de Renda de Pessoa Física e os valores lançados na declaração precisam ser reais, inclusive precisa ser o mesmo valor para comprador e vendedor. Se um deles declarar valor diferente, ambos correm o risco de serem chamados para dar explicações a Receita. Consulte o seu <a href="https://www.imovelguide.com.br/guia/contadores" >contador</a> sobre isso, mas não corra o risco declarando valores diferentes da transação real. Preço para registro
Depois de lavrado a escritura e necessário registrá-la e para isso há mais custo. O registro é feito no Cartório de Registro de Imóveis e no exemplo do imóvel acima o valor foi de R$ 1.374,00. Neste caso existe uma tabela de preços no site da Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo onde você poderá consultar o preço.
