Posso comprar um imóvel e escriturar com o valor abaixo do valor venal.

O ITBI sempre será pago sobre o valor maior (venal ou de venda), já o registro pode ser feito pelo valor de venda, mesmo que seja abaixo do valor venal.

Contra a lei, mas teoricamente, pode.

Vender por um valor menor do que o venal sim, o valor de compra e venda é um acordo particular entre as partes envolvidas no negócio. O que não pode é colocar um valor menor na escritura.

Não. Você deve escriturar pelo preço que comprou. Essa manobra para pagar menos imposto hoje em dia é problema com certeza porque com a internet os sistemas estão todos interligados e a malha fina é certo. Você compra por 20 e escritura por 10. O cartório vai informar que foi vendido por 10 na escritura, a imobiliária também, da tua conta corrente saiu 20,na do vendendo entrou 20. A Receita Federal chama os dois para saber qual foi o milagre.

Não.

Não. Será pelo valor da compra ou pelo valor venal, o que for maior.

Não pode, se a escritura for passada pelo valor a menor do valor acordado pelas partes todos poderão ter problemas no futuro.

Até pode. Mas pagará o ITBI no mínimo pelo valor venal.

Isso é uma pergunta que muita gente faz posso fazer passar a escritura de um valor inferior ao valor real da venda não porque se a escritura foi passada por valor inferior ao valor real acordado pelas partes todo poderá ser ter problema inclusive ou tabelião.

O Tabelião de notas se limita a registrar na escritura o valor que as partes declaram haver convencionado para o negócio. Entretanto são obrigados, por lei, a entregar à receita federal um documento chamado DIMOB, onde relaciona as escrituras que foram feitas. Com base nesse documento a Receita cruza dados dos vendedores e compradores visando detectar inconsistências, o que pode gerar indícios de fraude fiscal e penalizar os envolvidos.