há 4 anos
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O aluguel pode ser reajustado pelo salario mínimo?
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Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 4 anos
O aluguel pode ser reajustado pelo salario mínimo?
Respostas (10)
Não. Deve ser feito com base em alguma taxa de inflação com por exemplo o IGP-M muito utilizado em contratos de locação.
há 4 anos
O reajuste do imóvel é feito de acordo com a taxa de inflação, que é livremente pactuada pelas partes no contrato de locação. Outra regra: o reajuste não pode ser feito com base no salário mínimo, deve acompanhar o indexador oficial. O IGP-M é a taxa mais utilizada para correção de contratos de aluguel.
há 4 anos
Não.
há 4 anos
O reajuste do aluguel é feito de acordo com uma taxa de inflação, que é livremente pactuada pelas partes no contrato de locação. Outra regra: o reajuste não pode ser feito com base no salário mínimo, deve acompanhar um indexador oficial.
há 4 anos
Não pode.
há 4 anos
Não.
há 4 anos
Não, o aluguel não pode ser reajustado pelo salario minimo. Deve seguir uma taxa que corrige a inflação. A mais usada é o IGP-M e d IPCA. Podendo ainda ser usado o IPC, INPC.
há 3 anos
Estiver no contrato de locação o acordo.
há 3 anos
De jeito nenhum. A lei proíbe explicitamente variação cambial, moeda estrangeira e vinculação ao salário mínimo. (artigo 17 da lei 8245/91).
há 2 anos
Não. A lei do inquilinato veda a utilização da variação do salário mínimo para correção dos valores de aluguel. Os índices comumente adotados são o IGPM ou o IPCA.
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