MANUTENÇÃO EM CONDOMÍNIO IRREGULAR

Abrir uma comunicação avisando o mesmo que tal modificação está em desacordo com o estipulado em assembleia condominial dando prazo para que o mesmo deixe a área conforme disposição externa a todos imposta. esta notificação extrajudicial será feita pelo sindico e em caso de negativa do mesmo poderá ser multado e um processo judicial poderá ser proposto pelo sindico visando a restituição da parede. todavia isto deve ser feito em até 1 ano e 1 dia ok recomendo que se faça logo.

O sindico tem que tomar atitude , existe regras no condominio onde não pode alteraras areas comuns, solicite uma convenção para definir estas regras.

https://bernardocesarcoura.jusbrasil.com.br/noticias/145666747/cartilha-do-procon-para-condominios

Caro amigo, através do Link acíma vocês poderão, estabelecer o Condomínio e depois enquadrar o Condômino que alterou sua própria fachada!
Através de Lei própria e específica vocês poderão resolver está questão!
Leia o Site através do Link enviado!

Deverá entra em um entendimento, não havendo, buscar ajuda sindico e este por sua vez ou mesmo grupo de condominos ajuizar a causa buscando o entendimento jurídico.

Deverá seguir convenção do condomínio.

Tem que falar com o síndico porque ele tem que tomar providências.

Deve ser feito a refirma e devolver a fauxada do prédio e o custo deve ser de quem alterou a faixada.

Qualquer dos proprietários pode acionar o judiciário para que seja resolvida a questão porque tenha ou não constituído condomínio, alteração de fachada precisa que todos concordem. Se não tem condomínio, não existe sindico. Se houvesse a figura do síndico este tomaria as providencias de acionar a justiça.

Taxa condominial em condomínios irregulares. Mais ou menos!. . . Nesse documento, devem estar demonstrados a legitimidade de constituição da entidade, a licitude do objeto, os direitos e deveres dos condomínios. A partir da constituição do condomínio é que torna legítima a cobrança da taxa condominial.

Ola

Veja a convenção o que diz, nesta situação se tudo ok ?? cabe processo, ação, ele não pode fazer, a fachada é de uso comum não privado.