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Se o comprador desistir da compra eu tenho que devolver o sinal que ele pagou?

Vendi meu apartamento e o comprador está querendo desistir. Ele já deu um sinal de R$ 5.000,00 para segurar o apartamento. Por lei eu tenho que devolver esse sinal?

Usuário do Fórum

Janete Rodrigues perguntou:

há 6 anos

Se o comprador desistir da compra eu tenho que devolver o sinal que ele pagou?

Vendi meu apartamento e o comprador está querendo desistir. Ele já deu um sinal de R$ 5.000,00 para segurar o apartamento. Por lei eu tenho que devolver esse sinal?

Respostas (14)

há 5 anos

Se você vai dar um sinal de pagamento, precisa tomar alguns cuidados. Em terceiro lugar, fique atento às regras: se o comprador desistir do negócio, ele perde o sinal pago; se o vendedor desistir do negócio, ele deve restituir o valor do sinal e, ainda, pagar uma multa do mesmo valor ao comprador.

há 5 anos

Depende. Se ele desistiu por problemas com sua documentação ou do imóvel é uma coisa, se esta tudo certo e ele apenas desistiu vai depender do que diz teu contrato. Costumo colocar arras o que no caso o comprador desistindo perde o sinal e o vendedor devolve em dobro. Você vinculou no contrato a desistência a multa ou perda do sinal?

há 6 anos

Depende: vc negociou diretamente e fez um contrato e esta seria uma cláusula? Foi através de imobiliária? Lembrando que sempre uma imobiliária deverá ter seu departamento jurídico o que lhe dá segurança e conforto. Normalmente na compra de um imóvel vc tem 01 semana para desistir do negócio sem ônus para ambas as partes. Tudo depende de seu caso e as informações não estão claras.

há 6 anos

DIRETO AO PONTO: QUANDO SE TRATA DE DINHEIRO TODO RESGUARDO É POUCO, O QUE FOI ACORDADO NO CONTRATO? DESISTIU ANTES DOS 7 DIAS PREVISTOS EM LEI? O IMOVEL TINHA ALGUM VÍCIO OU DEFEITO? SÃO PERGUNTAS QUE DEVEM SER LEVADAS EM CONTA ANTES DE FECHAR NEGÓCIO.

há 6 anos

Janete, boa tarde! Você deve observar o que diz à Lei do Consumidor, independente do que diz o Contrato assinado pelo seu cliente! E é muito importante para a sua imagem e ou da sua empresa, aquilo que você acordou com seu cliente!

há 6 anos

Para uma Revenda dependendo da forma que for feito o contrato e se estiver com mais de 07 dias, pelo que sei não será devolvido o valor pago, exceto, quando quando o contrato não está claro em relação a operação, ou seja, pra segurança terá que está com carta de credito do comprador do valor necessário para operação e do vendedor apresentar todos as certidões sem apontamento, dessa forma dificilmente o valor pago será devolvido.

há 6 anos

Sim, deve devolver mas provavelmente seu contrato possuí uma multa por desistência que essa poderá ser cobrada. Sim, deve devolver mas provavelmente seu contrato possuí uma multa por desistência que essa poderá ser cobrada.

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