há 1 ano

O que acontece quando o locador quebra o contrato?

há 1 ano

Pag multa

há 1 ano

Paga multa e pode reincidir o contrato

há 1 ano

Normalmente os contratos de locação possuem multas para esse tipo de infração.

há 1 ano

Via de Regra, ele deve indenizar o locatário através de multa previamente estipulada no Contrato de Locação!

há 1 ano

paga multa

há 1 ano

Durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado. O locatário, todavia, poderá devolvê-lo, pagando a multa pactuada, proporcionalmente ao período de cumprimento do contrato, ou, na sua falta, a que for judicialmente estipulada.

há 1 ano

Art. 4o Durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado. O locatário, todavia, poderá devolvê-lo, pagando a multa pactuada, proporcionalmente ao período de cumprimento do contrato, ou, na sua falta, a que for judicialmente estipulada

há 9 meses

digamos que por definição ele não pode quebrar o contrato a não ser que tenha motivos aceito por lei. como um contrato sem validade de tempo caso o locador tbm incorre em multa

há 8 meses

Quebra do contrato de aluguel pelo locador. ... Durante o prazo estipulado em contrato, o proprietário não pode reaver o imóvel alugado. Entretanto, existem algumas situações em que o locador pode receber sua propriedade.

há 6 meses

O locador não pode quebrar o contrato, a lei do inquilinato 8.245/91 não permite(art.4). Entendo pela sua pergunta se tratar de pedir a desocupação dentro do prazo determinado sem motivo que a lei autorize, como por exemplo, infração do inquilino, inadimplência.