há 4 anos
Grupo WhatsApp p/ Corretores
Última chance! O grupo de WhatsApp pode lotar a qualquer momento.
Dívida de imóvel tem prescrição?
Vendi um imóvel há mais de 30 anos, mas o comprador não transferiu para seu nome. O imóvel foi vendido várias vezes mas ninguém passou para o nome nem pagou o IPTU. Descobri por acaso que meu nome foi inscrito na dívida mas não recebi qualquer cobrança da Prefeitura. Nunca fui impedido de fazer transação com imóveis, pois meu nome nunca apareceu. Nem me lembrava mais. Essa dívida não prescreve?
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 4 anos
Dívida de imóvel tem prescrição?
Vendi um imóvel há mais de 30 anos, mas o comprador não transferiu para seu nome. O imóvel foi vendido várias vezes mas ninguém passou para o nome nem pagou o IPTU. Descobri por acaso que meu nome foi inscrito na dívida mas não recebi qualquer cobrança da Prefeitura. Nunca fui impedido de fazer transação com imóveis, pois meu nome nunca apareceu. Nem me lembrava mais. Essa dívida não prescreve?
Respostas (8)
Boa noite, a Prefeitura pode cobrar os últimos 5 anos, porém se já tiver processo aberto dos anos anteriores a Prefeitura também pode requerer o pagamento dos anos anteriores. Tire uma certidão de Ação Civil no site do Tribunal de Justiça. No Estado de São Paulo o endereço é:
www.tjsp.jus.br. - click em certidão - cadastro de pedido de certidão - modelo, escolha a opção. Certidão de distribuição cível em geral - até 10 anos
Complete as informações, você receberá a certidão no e-mail, daí você poderá ver se há algum processo da Prefeitura.
há 4 anos
Prescreve em 5 anos.
há 4 anos
Prescrevem em 10 anos , mas. Existem exceções. Para distinguir pagamento aluguel , condominio , dividas relacionadas ao imovel.
há 4 anos
Após 5 anos a prefeitura não pode mais cobrar. Se continua em aberto tem que descobrir quem é o dono atual e pedir que tire seu nome.
há 4 anos
Basicamente leilão certo tempo. Dívida não prescreve. Procura orientação de um advogado.
há 4 anos
Sim.
há 3 anos
Citação em ação interrompe a prescrição.
há 2 anos
Não, dívida ativa de IPTU não prescreve, ela poderá ser ajuizada e o imóvel retomado e mandado para leilão, no caso, você ficará constando na dívida ativa e o correto é o atual dono passar o IPTU e a dívida para o nome dele, pode ocorrer de você perder outro imóvel por causa deste.
×
Compartilhe esta Pergunta