há 6 anos
Documento de posse pode ser Escritura de imóvel construído pela prefeitura que em geral você tem a posse até a quitação, pode ser uma escritura de imóveis construído há muitas décadas em áreas protegidas pelo governo onde não se tem matricula imobiliária como em casos de algumas cidades históricas(Petrópolis-RJ) ou pode ser apenas um documento que comprova compra e venda de posse de áreas invadidas, abandonadas. Depende de cada situação. Atualmente a declaração e posse serve para poder ligar, luz, água, negociar IPTU não pago de área invadida abandonada ou de falecidos. Para fins de usucapião não tem utilidade atualmente sendo preferível a Ata Notarial em geral com custo elevado mas o melhor documento para quem tem imóvel de posse.