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Pergunta

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na conclusão do projeto de obra mediante solicitação e pagamento de taxas

há 7 meses

28
imóvel guide usuário

há 7 meses

Quando o habite-se é liberado?

Respostas (8)

há 7 meses

na conclusão do projeto de obra mediante solicitação e pagamento de taxas

há 7 meses

Quando uma certidão expedida pela Prefeitura atestando que o imóvel (casa ou prédio residencial ou comercial) está pronto para ser habitado e foi construído ou reformado conforme as exigências legais estabelecidas

há 7 meses

após a conclusão da obra, com o aval dos bombeiros e prefeitura

há 7 meses

Após a vistoria da obra concluída solicitada pelo construtor.

há 7 meses

Tecnicamente chamado auto de conclusão de obra ou na linguagem popular: “habite-se”, nada mais é do que uma certidão expedida pela Prefeitura atestando que o imóvel (casa ou prédio residencial ou comercial) está pronto para ser habitado e foi construído ou reformado conforme as exigências legais estabelecidas pelo ...

há 6 meses

Após a finalização da obra. o primeiro passo é juntar os documentos necessários e solicitar o HABITE – SE, o significado desse documento, que é emitido tanto para prédios recém-construídos como para aqueles que passam por reformas, atestando que o edifício está pronto para receber seus ocupantes, ou seja, é uma certidão que autoriza o imóvel recém-construído ou reformado a ser ocupado. Além de cometer um equívoco, o proprietário que muda para um imóvel que não recebeu a devida autorização da prefeitura, ele ainda está sujeito à multa, em função do Habite-se não ter sido liberado. Da parte do construtor, este tem que cumprir uma série de requisitos mínimos para obtenção do Habite-se, antes de dar entrada no pedido de concessão, como: Lei Federal, Estadual e Municipal, em conformidade com as Normas técnicas; Tendo que atender as Leis Municipal numero: 1574/2009, 1675/2010, 1579/2009, 1586/2009, 1585/2009 e 1692/2010; Residência e edificações de uso coletivo: • Instalação do Hidrômetro; • Área permeável; • Plantio de arvores; • Revestimento; • Água pluvial escoando na sarjeta; • Passeio (calçada) pavimentada; • Caixa receptora de correspondência; • Rede de esgoto provida de caixa de inspeção próxima a rua; • Rede de esgoto com caixa de gordura para pia de cozinha; • Guia rebaixada somente na entrada do carro; • Fechamento com muro / gradil;

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