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Pergunta

8

A construtora demora 15 dias úteis, esse é o prazo por lei.

há 3 anos

82

Maria Bortolato

imóvel guide usuário

Flávio Luma

Perguntador

há 3 anos

Ação judicial para baixa de hipoteca?

Preciso entrar com ação judicial para a construtora baixar a hipoteca?

Respostas (8)

Corretor de imóveis

Maria Bortolato

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 114

há 3 anos

A construtora demora 15 dias úteis, esse é o prazo por lei.

Corretor de imóveis

Vanderson Ferri

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro Troféu branco Troféu de bronze Troféu de prata Troféu de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 8 - Especialista

Respostas: 10.102

há 3 anos

Deve ser feito automático mas se houver falha sim deve se entrar com ação se a empresa se negar a fazer.

Corretor de imóveis

Zafir Russo

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 4 - Experiente

Respostas: 7.440

há 3 anos

Como funciona para entrar com a ação judicial para baixa de hipoteca? A ação judicial para baixa de hipoteca é uma forma de obrigar a construtora a dar baixa no imóvel. Neste caso, o consumidor deve procurar um profissional especialista no assunto para, inicialmente, estudar o caso e analisar se, de fato, cabe a ação. A necessidade de procurar um especialista diz respeito a ter ao lado um advogado que sabe, além dos preceitos legais, os posicionamentos dos juízes e tribunais sobre o assunto. Há também a possibilidade de o advogado pedir a concessão da tutela antecipada, que é uma decisão provisória que assegura o direito do consumidor diante de prova inequívoca sobre o que está sendo alegado e de receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Em casos como a ação judicial para baixa de hipoteca, bastaria apresentar o recibo de quitação do imóvel, a declaração da construtora (se houver) de que procederia à baixa dentro do prazo, e a demonstração de que o contrato de compra e venda do imóvel poderia ser rescindido de forma infundada.

Corretor de imóveis

Abravanel

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 4 - Experiente

Respostas: 2.418

há 3 anos

A súmula nº 308, do STJ estabelece que a hipoteca firmada entre a construtora e a instituição financeira, anterior ou posterior à celebração do contrato, não tem eficácia perante o adquirente do imóvel. Baixa da hipoteca que deve ser providenciada pelo devedor direto, após a quitação do preço pelo adquirente do imóvel.

Corretor de imóveis

Lima

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro Troféu branco Troféu de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 6 - Avançado

Respostas: 5.959

há 3 anos

Obrigação da incorporadora de providenciar a baixa da hipoteca em favor do agente.

Corretor de imóveis

Maria ângela Camini

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 7.651

há 3 anos

Se a construtora não baixou e se refere a garantia que a construtora deu a bancos, sim vais precisar aciona-la para que retire o gravame do teu imóvel. Se for garantia sua, quem extingue é você mediante o termo de quitação fornecido pela construtora.

Corretor de imóveis

Grupo Zurique

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 4 - Experiente

Respostas: 794

há 3 anos

O ideal é você solicitar primeiramente a construtora, muitas vezes é comum a construtora demorar de 6 a 12 meses para se fazer a baixa. Mas se você já estiver a muito tempo as vezes a única solução seria uma ação judicial mesmo.

Corretor de imóveis

Sonia Monteiro

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 108

há 3 anos

Em geral, uma construtora que não quer realizar a baixa de hipoteca de imóvel quitado está com problemas. Por isso, tentará usar os imóveis como garantia para manter os empréstimos e novas obras com o banco. Se ela não tiver garantias para manter os empréstimos para novas obras, o banco não libera novos empréstimos.

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