Meu Teto S P
Imobiliária
Respostas: 9.074
há 5 anos
Cabe a legislação da prefeitura responder essa questão. Cada prefeitura tem política própria do que é isento.
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IPTU quando é isento?
Existe alguma regra ou lei?
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 5 anos
IPTU quando é isento?
Existe alguma regra ou lei?
Respostas (10)
há 5 anos
Quem define essa regra é a prefeitura da sua cidade. A regra não é padrão, mas geralmente imóveis menores e em periferia. Verifique com a prefeitura da sua cidade qual é a regra vigênte.
há 5 anos
Qdo o proprietário for Aposentado acima de 60 anos e a area construída da sua residência for inferior `160 M².
há 5 anos
As possibilidades são para aposentados/pensionista e alguns orgão não governamentais. Ex. Sociedade Amigos de Bairro. Por favor consulte o site da prefeitura para maiores detalhes.
há 5 anos
PARA QUEM TEM BENEFICIO CONTINUADO DO INSS OU LOAS E QUEM TEM DOENÇA GRAVE QUE ESTÁ APOSENTADO.
há 5 anos
Na maioria das vezes são imoveis de baixo valor a regra é de acordo com a prefeitura.
há 5 anos
Depende de lei municipal e como no Brasil existem mais de cinco mil municípios fica mais fácil você verificar direto na sua prefeitura,.
há 4 anos
Depende da lei municipal.
há 3 anos
Sim, a lei ou regra de isenção de IPTU é pertencente a cada prefeitura, portanto, você deverá ir até o setor de IPTU da sua cidade para solicitar cadastramento no programa de isenção de IPTU e se informar a respeito do programa.
há 3 anos
O IPTU é um tributo municipal, e cabe a cada prefeitura regular a sua aplicação podendo estabelecer isenções e reduções dos valores. Assim, você precisa procurar a Secretaria de finanças da localidade do imóvel para obter essa informação.
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