O caução é devolvido?

O art.38 da Lei do Inquilinato em seu paragrafo 2º estabelece " a caução em dinheiro, que não poderá exceder o equivalente a três meses de aluguel, será depositada em caderneta de poupança, autorizada pelo Poder Público e por ele regulamentada, revertendo em benefício do Locatário todas as vantagens dela decorrentes por ocasião do levantamento da soma específica. " Assim, estando o locatório em dia com as obrigações contratuais, a ao final do contrato entregar o imóvel nas mesmas condições que o recebeu, deverá ter os valores depositados a título de caução devolvidos na forma do citado art.38 em seu paragrafo 2º.

Sim é devolvido no final do contrato, desde que não tenha débitos.

O caução é devolvido desde que todas as cláusulas do contrato sejam cumpridas tem alguns casos que é descontado os três últimos meses mas a real utilidade do caução é para possíveis débitos de energia e reparos deixados pelo locatário se ele cumprir todas as cláusulas o caução será devolvido com juros e correção de poupança.

Sim,.

Sim, no final do contrato se tudo estiver em ordem, sem ter que consertar ou alguma taxas em atraso.

Sim é devido caso não seja necessário utilizar na forma de garantia locatária.

Deve ser devolvido, caso o imóvel seja entregue conforme contrato.

Se o valor do aluguel foi pago em dia e o imóvel estiver da maneira que estava quando o inquilino entrou no imóvel, o valor do calção deverá ser devolvido integralmente.

Sim e com correção da poupança, mesmo que o locador tenha guardado em casa, utilizado ou deixado na conta dele.

Sim, quando o caução não foi utilizado deverá ser devolvido ao locatário na entrega do imóvel com correção.