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Pergunta

12

Não tem validade juridica, muito arriscado.

há 2 meses

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Márcia Rodrigues

imóvel guide usuário

Nilton Bueno

Perguntador

há 2 meses

Contrato gaveta tem validade jurídica?

Respostas (12)

Corretor de imóveis

Márcia Rodrigues

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 230

há 2 meses

Não tem validade juridica, muito arriscado.

Corretor de imóveis

Marcosul Assessoria Imobiliaria Ltda

Imobiliária

Respostas: 2

há 2 meses

Depende. Ele em si não tem valor juridico. Maior interesse entre as parte envolvidas. Mas podera ser usado para a elaboração da escritura definitiva.

Corretor de imóveis

Emilene De Sousa Fernandes Araújo

Corretor de imóveis

Respostas: 61

há 2 meses

O contrato de gaveta apresenta poucas garantias para os envolvidos no negócio jurídico, pois ele não tem validade formal, ou seja, não está enquadrado em nenhum ordenamento jurídico. Dependendo da situação, inclusive, pode ser considerado como fraude, pois podem mascarar uma situação irregular e ilegal.

Corretor de imóveis sem foto

Léia Cristina Costa Borges

Corretor de imóveis

Respostas: 12

há 2 meses

Não, por não ser oficial e não ter registro no cartório de imóveis.

Corretor de imóveis sem foto

Carlos Alberto Pinto Costa

Corretor de imóveis

Respostas: 24

há 2 meses

Sim, desde que bem elaborado com proteção para as partes.

Corretor de imóveis

Resende Imoveis Ltda

Imobiliária

Respostas: 1.110

há 2 meses

Pena que a Caixa Econômica não isso é condição básica no contrato que foi assinado.

Corretor de imóveis

Thiago Luidson

Corretor de imóveis

Respostas: 23

há 2 meses

Depende do imóvel.

Corretor de imóveis

Ricardo Duque

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 3.873

há 2 meses

Não existe contrato de gaveta, existe contratos, mas as pessoas guardam e chamam de gaveta, isso só trás problemas futuros.

Corretor de imóveis

Ernilda Ferreira

Corretor de imóveis

Respostas: 119

há 2 meses

Não. Por isso é de suma importância registrar o contrato de compra num Cartório de Registro de Imóveis na cidade onde o imóvel está localizado.

Corretor de imóveis

Maria ângela Camini

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 7.651

há 2 meses

Como o nome diz, é um contrato que fica dentro de uma gaveta e geralmente feito pelas partes envolvidas. Pode ter validade ou ser totalmente nulo se não houver requisitos legais que o valide. É valido entre as partes envolvidas, não obrigando a terceiros. Você pode comprar um imóvel por contrato de gaveta e perder esse imóvel se o seu proprietário vender para outro, passando a escritura posteriormente registrada por quem comprou.

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