Pergunta
Não tem validade juridica, muito arriscado.
há 1 ano
0Márcia Rodrigues
Nilton Bueno
Perguntador
há 1 ano
Contrato gaveta tem validade jurídica?
Respostas (12)
Márcia Rodrigues
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 251
há 1 ano
Não tem validade juridica, muito arriscado.
Marcosul Assessoria Imobiliaria Ltda
Imobiliária
Respostas: 2
há 1 ano
Depende. Ele em si não tem valor juridico. Maior interesse entre as parte envolvidas. Mas podera ser usado para a elaboração da escritura definitiva.
Emilene De Sousa Fernandes Araújo
Corretor de imóveis
Respostas: 64
há 1 ano
O contrato de gaveta apresenta poucas garantias para os envolvidos no negócio jurídico, pois ele não tem validade formal, ou seja, não está enquadrado em nenhum ordenamento jurídico. Dependendo da situação, inclusive, pode ser considerado como fraude, pois podem mascarar uma situação irregular e ilegal.
Léia Cristina Costa Borges
Corretor de imóveis
Respostas: 13
há 1 ano
Não, por não ser oficial e não ter registro no cartório de imóveis.
Carlos Alberto Pinto Costa
Corretor de imóveis
Respostas: 35
há 1 ano
Sim, desde que bem elaborado com proteção para as partes.
Resende Imoveis Ltda
Imobiliária
Respostas: 1.521
há 1 ano
Pena que a Caixa Econômica não isso é condição básica no contrato que foi assinado.
Thiago Luidson
Corretor de imóveis
Respostas: 33
há 1 ano
Depende do imóvel.
Ricardo Duque
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 6.081
há 1 ano
Não existe contrato de gaveta, existe contratos, mas as pessoas guardam e chamam de gaveta, isso só trás problemas futuros.
Val Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 1.896
há 1 ano
Sim.
Ernilda Ferreira
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 119
há 1 ano
Não. Por isso é de suma importância registrar o contrato de compra num Cartório de Registro de Imóveis na cidade onde o imóvel está localizado.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.966
há 1 ano
Como o nome diz, é um contrato que fica dentro de uma gaveta e geralmente feito pelas partes envolvidas. Pode ter validade ou ser totalmente nulo se não houver requisitos legais que o valide. É valido entre as partes envolvidas, não obrigando a terceiros. Você pode comprar um imóvel por contrato de gaveta e perder esse imóvel se o seu proprietário vender para outro, passando a escritura posteriormente registrada por quem comprou.
Maria Do Carmo
Corretor de imóveis
Respostas: 1.493
há 1 ano
Sim.