Como faço para legalizar duas casas no mesmo terreno?

Primeiro passo você deverá fazer a averbação das construções.

Para legalizar duas casas no mesmo terreno é preciso seguir alguns procedimentos primeiramente é necessário verificar se a legislação Municipal permite a construção das duas residências no mesmo terreno e em alguns casos é possível que haja restrições quanto a isso caso a legislação permita será necessário obter uma autorização da prefeitura para construir a segunda casa para isso é preciso apresentar um projeto de construção e seguir todas as normas estabelecidas pelo órgão Municipal responsável após a construção as duas casas precisarão ser registradas na matrícula do terreno no cartório de registro de imóveis para isso é necessário apresentar a documentação que comprove a construção das duas casas e a legalidade das mesmas é importante ressaltar que a legalização de duas casas no mesmo terreno pode variar de acordo com a legislação Municipal de cada cidade sendo assim é recomendável buscar uma informações junto à prefeitura ou local ou contrataram um profissional especializado em regularização Imobiliária para auxiliar no processo.

Deve-se realizar o desmembramento do terreno junto à prefeitura. Um arquiteto ou engenheiro deve fazer a planta dos terrenos, deve-se pôr num croqui e com metragem, os cômodos da casa, a saída para a rua, etc. E assim dar entrada para desmembrar na prefeitura, o que fará dividir o IPTU do local também.

Procurar um cartório de notas, e se precisar fazer a averbação da área que foi construída e não consta na escritura.

Indo na prefeitura para saber a respeito de lei e diretrizes para desmembramento de terrenos, metragem mínima e recuos, após isso, se os imóveis e terreno se enquadrarem para desmembramento, só dar sequência na protocolação do requerimento, assim terá IPTU, matrícula para cada casa, caso não for possível, terá que validar as obras e projetos para averbar tudo em um único terreno.

É preciso comparecer ao registro de imóvel na região na qual o imóvel está localizado e fazer o desmembramento dos imóvel na matrícula ambas as partes proprietárias das casas vão ficar com uma matrícula separada.

Reporte-se à prefeitura onde os imóveis estão edificados e veja quais seriam as exigências.

Basta levar todos os documentos necessários ao cartório de registro de imóveis.

Deve se realizar desmembramento do terreno junto à prefeitura um arquiteto ou Engenheiro deve fazer a planta dos terrenos colocar num croqui e com metragem os cômodos da casa sair da rua e etc e assim dar entrada para desmembrar na prefeitura o que fará dividir o IPTU do local também.